Brasil reconhecerá emergência mesmo sem casos confirmados de coronavírus

Até o momento, o Brasil trabalhava com o nível 2, de perigo iminente, em uma escala de 1 a 3

Correio Braziliense

postado em 03/02/2020 13:17

Após uma reunião com outros ministros para discutir a repatriação dos brasileiros que estão em Wuhan, na China — cidade considerada o epicentro do surto de coronavírus —, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou o que irá decretar estado de emergência em saúde pública mesmo sem casos confirmados de coronavírus no Brasil. A medida será tomada para fins “administrativos” e para dar mais agilidade para alguns processos necessários. 

“Embora a gente não tenha nenhum caso comprovado dentro do Brasil, vamos reconhecer essa emergência sanitária internacional para poder ter os mecanismos. Então vamos antecipar (esse estado) para dar condições de montar toda essa estrutura”, completou. De acordo com o ministro, cerca de 40 brasileiros estão em Wuhan e pediram para voltar ao Brasil. 

Até o momento, o Brasil trabalhava com o nível 2, de perigo iminente, em uma escala de 1 a 3. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, são três níveis de ativação do Centro de Operações de Emergência (COE). Sendo o nível 1 um nível de alerta e o 2 de perigo iminente. A partir do primeiro caso confirmado no país, o Brasil entraria no nível 3 e uma emergência de saúde pública seria declarada. No entanto, o ministro disse que essa declaração foi antecipada. 

"A gente vai reconhecer para fins administrativos. A gente vai fazer para poder viabilizar inclusive essa operação que vai denotar gastos", disse Mandetta ao se referir a repatriação dos brasileiros. 

MP sobre quarentena 

Mandetta também afirmou que o governo enviará uma medida provisória, que reunirá os fragmentos de legislação existentes sobre a quarentena que esses brasileiros vindos de Wuhan devem passar. 

“Vamos pegar todos esses fragmentos de legislação sobre quarentena e consolidar todos e deixar preparados para que a gente possa ter uma legislação clara que vai ser encaminhada no formato de medida provisória pelo presidente ao Congresso Nacional”, disse.