Coronavírus: Governo fará MP para repatriar brasileiros que estão na China

A Medida Provisória vai detalhar ainda como será a quarentena dos brasileiros que chegarão de países com registros da doença

Correio Braziliense

postado em 03/02/2020 19:08

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, nesta segunda-feira (3/2), que o governo enviará ao Congresso, até esta terça-feira (04/02), uma Medida Provisória que trata da repatriação dos brasileiros que estão na China e querem voltar ao país em razão da epidemia do Coronavírus. 

"Será encaminhada, de hoje para amanhã, uma Medida Provisória para dar condições de que o Brasil tenha uma legislação de quarentena sanitária para dar cobertura e proteger essas pessoas que o Brasil vai buscar, como também, na eventualidade, como diz a própria OMS, nós poderemos ou não ter o coronavírus no Brasil. Tudo indica que, mais cedo ou mais tarde, essa pandemia vai se alastrar pelo planeta. Então o Brasil tem que estar preparado", disse o ministro, após participar, na Câmara dos Deputados, da solenidade de abertura do novo ano legislativo. 

Lorenzoni disse também que foi aberta uma licitação para a contratação da aeronave que buscará os brasileiros. Ao mesmo tempo, segundo ele, a embaixada brasileira na China está identificando cada uma das pessoas que desejam retornar ao país.

O ministro informou que todos esses brasileiros deverão assinar, voluntariamente, um documento com o compromisso de, chegando ao Brasil, entrar em quarentena, "que deverá ser, em média, de catorze dias, segundo já afirmou o próprio Ministério da Saúde".

Ele acrescentou que, nesta terça-feira (4/2), autoridades dos ministérios da Defesa e da Saúde visitarão duas localidades - uma no sul e outra no centro-oeste - que poderão acomodar os brasileiros repatriados da China. O ministro frisou que apenas pessoas sem os sintomas do coronavírus poderão embarcar para o Brasil.

"O que é muito importante de ser dito é que não virá para o Brasil nenhuma pessoa que tenha qualquer suspeita. Irá uma equipe médica que fará os exames. As pessoas que virão para o Brasil são pessoas assintomáticas, e para não haver nenhum risco para a população brasileira, os brasileiros que estão lá, os filhos dos brasileiros que estão lá virão ao Brasil sob a cobertura de uma equipe médica", afirmou Lorenzoni. 

"Nós precisamos dar a salvaguarda do apoio e a solidariedade aos nossos irmãos e irmãs que estão lá, mas o presidente Bolsonaro tem a preocupação de proteger a população brasileira. Então, queremos dar essa tranquilidade", disse o ministro da Casa Civil.

Ele também destacou que o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão monitorando, nos aeroportos, os passageiros que chegam ao país e também fornecendo orientações sobre os eventuais sintomas do coronavírus que devem ser comunicados às autoridades sanitárias.  

"O Brasil não tem, até agora, o coronavírus. O Brasil está, de maneira preventiva, se preparando para poder minimizar as ações desssa pandemia que a Organização Mundial da Saúde alerta que ela pode se expandir pelo mundo", afirmou o ministro.