Suspeitas caem para 13

Correio Braziliense

postado em 05/02/2020 04:23

O Ministério da Saúde anunciou ontem que o número de casos suspeitos de coronavírus no Brasil caiu. De acordo com o último boletim, 13 casos suspeitos são investigados pela pasta — um a menos do que na segunda-feira. O Brasil continua sem nenhum caso do novo vírus confirmado. Mesmo assim, como havia anunciado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicou a portaria que decreta estado de emergência de saúde pública de importância nacional.

Mandetta já havia adiantado a medida no dia anterior, mas somente ontem ela foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). “Entendemos que era necessário fazer um ajuste para poder dar celeridade aos processos, mas é basicamente uma atividade no âmbito administrativo. Não tem nenhum impacto no âmbito epidemiológico”, reforçou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira.

De acordo com o texto publicado no DOU, a portaria considera “a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento” e também a necessidade de estabelecer uma “estratégia de acompanhamento aos nacionais e estrangeiros que ingressarem no país e que se enquadrarem nas definições de suspeitos e confirmados pelo novo coronavírus”, diz o texto.

Os 13 casos suspeitos estão sendo monitorados nos seguintes estados: Rio de Janeiro (1),  Santa Catarina (2), Rio Grande do Sul (4) e São Paulo (6). Cinco deles já passaram pelos testes de vírus respiratórios comuns — considerada a primeira para a constatação do diagnóstico — e agora foram encaminhados para a investigação específica. Além dos suspeitos, 16 foram descartados. A maioria deles (6) se encaixou no diagnóstico de Influenza B. Outros foram diagnosticados como Influenza A, Rhinovírus, Adenovírus e outros.

Penalidade

O texto do projeto de lei aprovado ontem, na Câmara dos Deputados, afirma que, entre as medidas que poderão ser adotadas, estão o isolamento e a quarentena, além da realização compulsória de exames médicos e testes laboratoriais. O projeto ainda diz que os cidadãos “deverão se sujeitar ao cumprimento das medidas, cujo descumprimento acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei”.

Questionado sobre qual tipo de punição seria aplicada a uma pessoa que descumprisse as determinações previstas, Gabbardo não soube informar. 

“Essa questão das infrações e das penalidades são muito variáveis. Houve, em alguns países que fizeram a repatriação de pessoas, tentativas de fuga da quarentena. Isso deve ter alguma penalidade. Agora, essas penalidades vão variar de acordo com o grau da importância da infração cometida”, comentou.