OAB conclui que escola acusada de homofobia na Paraíba não cometeu crime

O presidente da Comissão de Combate à Violência Homofóbica e Transfóbica da OAB-PB afirma que não há nada que comprove que colégio cometeu algum tipo de abuso. Publicação em rede social acusava a instituição de ter cancelado a bolsa de dois alunos gêmeos por eles serem gays

Correio Braziliense

postado em 05/02/2020 17:20

A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional da Paraíba (OAB/PB) concluiu que o colégio Interactivo, acusado de lgbtfobia, não cometeu o crime em questão. A OAB abriu um processo administrativo para investigar a escola de João Pessoa, depois que uma postagem de um aluno viralizou. Na publicação, o estudante acusava a instituição de ter cancelado a bolsa de dois alunos gêmeos por eles serem gays. 

 

De acordo com o  presidente da Comissão de Combate à Violência Homofóbica e Transfóbica da OAB, Klêrysthon Carolino, não tem nada que comprove que a escola cometeu algum tipo de abuso. "Nós verificamos a rede dos gêmeos e da irmã deles e a gente constatou que não houve denúncia por parte deles. Na verdade, foram prints de uma conversa privada em um grupo que um terceiro divulgou. No Instagram dos gêmeos e da irmã deles, eles dizem que não autorizaram a divulgação das mensagens. E na sexta (31/1), houve uma postagem de um deles, em que ele diz que o que aconteceu foi uma má comunicação e não lgbtfobia", explica. 

 

Na postagem em questão, que foi apagada entre esta terça-feira (4/2) e hoje (5/2), o gêmeo fala que não houve homofobia por parte da escola. "O verdadeiro motivo da não renovação da minha bolsa de estudo na escola não foi homofobia. Houve falta de comunicação entre a escola, minha família e entre mim", esclarece o jovem. Na publicação do colega, porém, o relato diz as coisas mudaram na escola quando eles resolveram assumir a homosexualidade. 

 

 

 

Segundo Klêrysthon Carolino, a Comissão de Combate à Violência Homofóbica e Transfóbica da OAB entrou em contato com a escola e com a família dos alunos para esclarecer a questão. "Iniciamos uma série de ligações para a família que não foram atendidas e mensagens que foram visualizadas, mas eles optaram por não responder. Na audiência, a escola explicou como funciona o sistema de bolsas. Os alunos em questão eram beneficiários da bolsa atleta que é renovada mensalmente", explica. "Para ser renovada, é preciso seguir alguns critérios como não faltar aulas e treinos, fornecer monitorias e tirar boas notas. E apenas um deles teve a bolsa revogada. Quando chamaram o genitor, ele mesmo manifestou o desejo de não manter o outro irmão na escola", continua. 

 

Para Klêrysthon Carolino, outro indício de que não houve crime é que a escola tem canais de comunicação abertos para denúncias de atitudes homofóbicas, e que nunca recebeu nenhuma. Além disso, outros alunos, que não são da comunidade LGBT, também tiveram bolsas revogadas. 

 

A escola informou ainda avalia as medidas jurídicas necessárias. "Desde o início deste episódio, a assessoria jurídica da escola está tomando as medidas judiciais cabíveis pelos crimes de calúnia, difamação, injúria qualificada pelo uso da rede de internet para propagar as fake news. As comissões da OAB-PB confirmaram que vão investigar o caso", afirmaram por meio de nota. 

 

Em contato por telefone, a assessoria de imprensa da escola só informou que a OAB tinha investigado o caso e  a decisão tinha sido favorável ao colégio e reforçaram que "a assessoria jurídica da escola vai acionar peritos especialistas para investigarem os responsáveis." 

 

A OAB disse ainda que qualquer atitude lgbtfóbica pode ser denunciada à comissão para ser investigada.

Confira a nota divulgada pela escola

Por conta das fake news que passaram a circular nas redes sociais, a direção do Colégio Interactivo convidou a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de LGBTfobia da Ordem dos Advogados do Brasil-seccional PB para uma audiência. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (3/2) e contou com as presenças da direção do Interactivo, o setor jurídico da escola e dos advogados presidentes e representantes das comissões. 

A escola esclareceu que conta com alguns canais de denúncia internos, direcionadas aos que se sentem lesados de alguma forma. Além do setor de psicologia, com profissionais disponíveis aos estudantes, há uma urna em cada unidade onde o o aluno pode inserir sua denúncia de forma anônima ou não, um canal na agenda eletrônica e no APP da escola e ainda um programa chamado Atitude, existente há cerca de três anos, para combater a violência sistêmica. Segundo os diretores, nunca houve nenhuma denúncia relacionada à homofobia, ao longo de 20 anos de existência do Interactivo.   

Sobre as bolsas de estudos, o colégio esclareceu que possui critérios claros para a sua manutenção ou renovação do benefício, entre eles boas notas, bom comportamento, disponibilidade financeira da instituição e, para as relacionadas ao esporte, frequência nos treinos. Os critérios são acordados entre pais/ responsáveis,  estudantes e a própria escola, antes mesmo da matrícula.  

    

Durante a reunião, a direção também deixou claro que  baseia seus trabalhos em ética, lealdade, afetividade, compromisso e cristianismo e todos esses valores  são alinhados com pais/responsáveis no momento em que ingressam em qualquer uma das unidades do Interactivo. 

Desde o início deste episódio, a assessoria jurídica da escola está  tomando as medidas judiciais cabíveis pelos  crimes de calúnia, difamação, injúria qualificada pelo uso da rede de internet para propagar as fake news. As comissões da OAB-PB confirmaram que irão investigar o caso.