Correio Braziliense
postado em 07/02/2020 13:50
Um projeto de Lei que foi protocolado na última quarta-feira (05/02), pelo gabinete da deputada federal Christiane de Souza Yared (PL-PR), visa punir com rigor pessoas que cometem infrações no trânsito e jogam nas redes sociais e em outros meios de divulgações digitais, eletrônicos ou impressos. A ideia é usar o próprio material contra o infrator e diminuir eventuais riscos e mortes nas estradas ou vias. O projeto altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 e entre as punições está a de quem praticar infrações de circulação de natureza gravíssima e ainda assim jogar nas redes sociais terá por 12 meses a cassação do documento de habilitação. No caso de reincidência no prazo de dois anos, será cassado o direito de dirigir. Aqueles que não possuem documento de habilitação, será aplicado uma penalidade que impede a obtenção da CNH.
As penalidades podem ser aumentadas, segundo prevê o prejeto, de um terço à metade caso o motorista do veículo tenha divulgados qualquer tipo de infrações nas redes sociais e outros meios independente da aplicação de outras sanções administrativas, cíveis ou penais. As plataformas tecnológicas, empresas ou canais de divulgação terão que retirar o conteúdo e impedir novas veiculações de qualquer material que contenha esse tipo de temática quando forem notificadas por qualquer autoridade competente.
No texto do projeto, quando se justifica o motivo da criação da Lei, o documento ressalta que anualmente, cerca de 40 mil pessoas morrem em decorrência de acidente de trânsito. Nos últimos 10 anos, de acordo com a possível norma, quase 400 mil pessoas morreram, o que equivale a população inteira de Macapá. "Infelizmente, nosso país é um dos maiores assassinos no trânsito,sem que tenha tomado as medidas necessárias para amenizar esse estigma. Associado a isso, temos uma cultura de desrespeito às regras de trânsito, como se essa conduta fosse algo banal e até mesmo elogiável. Algo precisa ser feito", diz parte do projeto.
A PL n.130/2020, destaca que em especial, no Youtube, houve um aumento considerável de canais que contém conteúdos de pessoas realizando práticas "condenáveis". Entre as mais conhecidas na internet, há disputa de rachas/pegas e entre outros. "Estão literalmente ameaçando a segurança da circulação viária e pondo em risco a vida alheia, numa verdadeira prática de estímulo à violência e à prática de crimes, sem que isso sofra qualquer tipo de restrição ou de controle de conteúdo", ressalta outro trecho.
Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS estradas, onde realizou levantamentos para embasar a tese do projeto de Lei, chamou atenção para diversos youtubers que mexem com esse tipo de conteúdo. Em um vídeo ao qual o Correio teve acesso, é possível ver alguns influenciadores atendendo celulares enquanto dirigiam em alta velocidade, outros realizando ultrapassagens perigosas com carros e motos tanto de noite como de dia e alguns dirigindo apenas com uma mão no volante. Se o texto for aprovado pelo Congresso Nacional, todos os que postaram esses conteúdos podem sofrer punições como as mencionadas acima. Após sua publicação oficial, a Lei entra em vigor após decorridos 180 dias.
*Estagiário sob a supervisão de
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