PL pretende punir com rigor quem compartilhar imagens

Correio Braziliense

postado em 08/02/2020 04:13

Projeto de lei foi protocolado pela deputada federal Christiane de Souza Yared (PL-PR) visa punir com rigor pessoas que cometem infrações no trânsito e divulgam nas redes sociais e em outros meios de divulgações digitais. Isso porque tornaram-se comuns registros de “rachas” em estradas movimentadas, de manobras perigosas em ruas e avenidas repletas de gente e outras bravatas que colocam em risco a vida de condutores, passageiros, curiosos e outros que nada têm a ver com o episódio. A ideia é usar o próprio material contra o infrator e diminuir eventuais riscos e mortes nas estradas ou vias.

O PL 130/20 altera a Lei 9.503/97 e, entre as punições, está a de quem praticar essas infrações e compartilhar:  terá a habilitação cassada por 12 meses. Se reincidir num espaço de dois anos, perderá o direito de dirigir. Quem não tiver CNH, ficará impedido de obtê-la.

A justificativa do PL ressalta que, anualmente, cerca de 40 mil pessoas morrem em decorrência de acidente de trânsito. “Temos uma cultura de desrespeito às regras de trânsito, como se essa conduta fosse algo banal e até mesmo elogiável”, salienta trecho do projeto.

O projeto destaca que, em especial no YouTube, houve um aumento considerável de canais que divulgam tal conteúdo. Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas — programa que visa reduzir os acidentes nas rodovias —, que realizou levantamentos para embasar a tese do PL, chamou atenção para diversos youtubers que dão divulgação à condução perigosa de veículos.

“Esse projeto vai permitir desestimular o uso das imagens, como acontece atualmente. No YouTube, os canais que existem com esse teor possuem centenas de milhares seguidores, e ainda ganham dinheiro com isso. Influencia que outros tenham o mesmo o comportamento. Temos uma escola de irresponsáveis”, condena Rizzotto.

A doutora em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Adriana Modesto, afirma que o projeto é positivo, mas precisa haver outros pontos para que a prática seja combatida com rigor. “Ao entender o que motiva tais comportamentos de risco, a si e aos demais usuários da via, é possível desenvolver ações preventivas, e não só reativas, como as sanções”, observa.

Estagiário sob supervisão de Fabio Grecchi