Correio Braziliense
postado em 22/02/2020 13:56
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da ParaÃba, determinou nesta sexta, 21, que o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete investigados na Operação Calvário usem tornozeleira eletrônica e cumpram recolhimento domiciliar noturno, em suas respectivas casas, das 20h à s 5h. Segundo o magistrado, o monitoramento dos alvos da investigação sobre supostos desvios de R$ 134,2 milhões da saúde e da educação da ParaÃba se justifica como fiscalização das medidas cautelares impostas aos investigados pelo Superior Tribunal de Justiça.
A determinação de Vital de Almeida vale ainda para Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.
As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça da ParaÃba.
O relator da Calvário no TJ-PB considera que o monitoramento eletrônico, além de permitir a fiscalização do cumprimento das medidas cautelares pelos investigados, é adequada para 'asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização criminosa sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e pela presença de diversos núcleos de atuação'.
As medidas à s quais Vital de Almeida se refere foram estabelecidas em julgamento da Sexta Turma do STJ que substituiu as prisões preventivas dos investigados pelas seguintes cautelares: comparecimento periódico em juÃzo, afastamento de e atividade econômica que tenha relação com os fatos apurados, proibição de manter contato com os demais investigados (com exceção, no caso de Ricardo Coutinho, de seu irmão Coriolano Coutinho) e a proibição de ausentar-se da comarca domiciliar sem autorização do juÃzo.
O desembargador do TJ-PB indicou ainda que o reconhecimento domiciliar noturno visa 'resguardar as investigações. "Existe o risco de influências dos mais diversos nÃveis, situação que pode, eventualmente, obstaculizar, impedir, ou, de alguma forma, comprometer o sucesso e o caminhar das investigações ainda em curso e da própria fase judicial. Esta medida também se mostra suficiente e imprescindÃvel a evitar, ou, ao menos, reduzir, a possÃvel perpetuação das condutas tÃpicas atribuÃdas aos investigados/denunciados", escreveu.
Vital de Almeida também alertou os investigados de que o descumprimento das medidas impostas poderá levar à decretação de prisão preventiva.
O desembargador determinou ainda que fossem enviados ofÃcios a Central de Monitoramento Eletrônico do Estado da ParaÃba, para disponibilização das tornozeleiras, e ao ao secretário de Administração Penitenciária do Estado, Sérgio Fonseca de Souza, para que os equipamentos sejam colocados em qualquer dos dias da semana, inclusive durante o carnaval.
O secretário também deverá encaminhar, semanalmente e até o meio dia de cada sexta, relatório sobre a movimentação geográfica dos denunciados, com horário e registro especÃfico de eventual aproximação com outros investigados e informações sobre eventual ausência de comarca domiciliar.
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