Cúpula das Forças Armadas considera branda pena a sargento preso com droga

Procurada, a assessoria de imprensa da FAB destacou que, apesar da condenação na Espanha, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia à Justiça Militar e o processo ainda tramita no Brasil

Correio Braziliense

postado em 25/02/2020 10:44

A cúpula das Forças Armadas considerou branda a pena de seis anos de prisão dada pela Justiça espanhola ao sargento brasileiro Manoel Silva Rodrigues, que foi detido em 2019 com 39 quilos de cocaína quando viajava como parte da tripulação de apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Para militares brasileiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a pena foi "pequena" e "aumenta a sensação de impunidade", considerando a gravidade do crime e a quantidade de droga apreendida.

Procurada, a assessoria de imprensa da FAB destacou que, apesar da condenação na Espanha, o Ministério Público Militar ofereceu denúncia à Justiça Militar e o processo ainda tramita no Brasil.

O Código Penal Militar, porém, prevê pena de reclusão de até cinco anos tanto para o consumo e para a posse quanto para o tráfico de drogas, misturando em um mesmo artigo múltiplas situações.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em junho do ano passado, a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse considerar "gravíssimo" o caso do sargento acusado de transportar 39 quilos de cocaína e defendeu, na época, uma atualização do Código Penal Militar para prever penas mais duras.

A ministra coordenou um grupo de trabalho que apresentou ao Congresso uma proposta de atualização do Código Penal Militar e adequá-lo à Lei das Drogas, que prevê pena de até 15 anos para tráfico de drogas.

Além da denúncia na Justiça Militar, a Polícia Federal abriu um inquérito no ano passado para apurar o caso envolvendo o sargento. O objetivo desta investigação, porém, é apurar eventuais ligações do militar com narcotraficantes e as circunstâncias que propiciaram a obtenção da droga.