A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convocou empresas a fornecerem informações sobre estoques de produtos que podem ser usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-2019).
O edital de chamamento foi publicado nesta sexta-feira (28/1), no Diário Oficial da União (DOU). A Anvisa disponibilizará a partir de segunda-feira, dia 2, um formulário específico no portal da agência para que as empresas se manifestem.
Empresas que tiverem produtos registrados no Brasil, usados no combate à doença, e não responderem à agência podem ser penalizadas pela lei 6.437/77, que prevê desde advertência até a perda de autorização de funcionamento no País. O prazo para contribuições é 13 de março.
O Ministério da Saúde já demonstrou preocupação sobre o abastecimento de insumos essenciais para tratar da doença. O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, disse na quinta-feira (27/2), que o governo poderia ir à justiça para apreender máscaras em fábricas brasileiras. Também ameaçou pedir multas e retirar do cadastro de fornecedores ao governo de empresas que estariam privilegiando a exportação do produto em vez de atender a uma licitação da pasta.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também afirmou nesta semana que preocupa o desabastecimento de Imunoglobulina, medicamento que pode ser usado para melhorar a imunidade de pacientes mais graves.
"Devem participar do chamamento empresas detentoras de autorização ou registro, no Brasil, de medicamentos, produtos para a saúde, saneantes, cosméticos, alimentos e insumos farmacêuticos que sejam destinados ao diagnóstico, profilaxia, controle ou potencial tratamento da Covid-19", afirma a Anvisa em nota.