Ministério avalia importar remédio

Compra de imunoglobulina produzida na China seria necessária em razão dos estoques baixos do medicamento utilizado para reforçar a imunidade de pacientes. Gastos no combate ao vírus somam ao menos R$ 18 milhões

Correio Braziliense

postado em 02/03/2020 04:04

O número de casos suspeitos do novo coronavírus no Brasil subiu de 207 para 252, segundo dados atualizados ontem pelo Ministério da Saúde. Até o momento, o país tem dois casos confirmados da doença em São Paulo, de dois pacientes que estiveram na Itália. São Paulo é o Estado com a maior quantidade de casos suspeitos, com 136. O segundo Estado é o Rio Grande do Sul, com 27, seguido pelo Rio de Janeiro, com 19. No Distrito Federal (DF), são cinco casos suspeitos.

Segundo informações da Agência Estado, o Ministério da Saúde está se mobilizando para garantir a importação de imunoglobulina, medicamento que é usado para aumentar a imunidade de pacientes. Fontes ouvidas pela agência de notícia informaram que os estoques estão baixos, com expectativa de que o produto acabe em 30 dias. A questão seria debatida amanhã pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliar a entrada do medicamento no país. Parte do produto que foi adquirido pelo governo já aguarda a autorização no aeroporto. A discussão se faz necessária porque a imunoglobulina importada é fabricada por empresas chinesas que não têm o registro sanitário no Brasil. Segundo a Agência Estado, a diretoria da Anvisa deve aprovar a importação, mesmo contrariada, pelo risco de falta do produto no país.

A disputa para importar a imunoglobulina se estende desde o fim de 2018, quando um contrato de R$ 280 milhões teve o preço questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério da Saúde argumenta que, após recomendação do tribunal, começou a busca no exterior pelo medicamento sem registro, porque não encontrou empresa no País que apresentasse os preços regulares.

A distribuição da droga para o governo está em disputa na Justiça e no TCU. Uma entrega de 55 mil frascos do produto, por exemplo, foi impedida neste mês pelo Judiciário, pois o medicamento estaria novamente acima do preço fixado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED/Anvisa), órgão que define preços.

Compra de insumos

O governo federal já gastou pelo menos R$ 18,5 milhões com o combate ao coronavírus. O valor é referente a apenas processos de aquisição publicados no Diário Oficial da União (DOU) e o resgate de brasileiros na China. O Ministério da Saúde (MS) havia anunciado que deve investir R$ 140 milhões com aquisição de insumos e R$ 10 milhões com campanha de prevenção, com propaganda veiculada na internet, rádio e televisão para todo o território nacional.

Com base em informações que constam no DOU, na semana passada foi divulgado um contrato no valor de R$ 7,2 milhões com empresas que irão fornecer 21 itens de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos, como touca hospitalar, protetor facial, luva látex e álcool em gel. O valor é apenas metade dos cerca de R$ 14,5 milhões que o MS pretende investir com aquisição desses produtos.

Houve, ainda, a contratação de uma empresa no valor de R$ 1,6 mil para imprimir material gráfico para difusão de medidas protetivas de saúde aos trabalhadores do complexo portuário. Somado a isso, R$ 11,3 milhões direcionados ao Ministério da Defesa para operação que trouxe de volta brasileiros que estavam em Wuhan, na China, o epicentro do coronavírus, no início do mês passado.

Na última sexta-feira, o ministério publicou chamamento a empresas interessadas em fornecer, de forma emergencial, 20 milhões de máscaras cirúrgicas, 4 milhões de máscaras tipo respirador e 12 milhões de aventais hospitalares. No caso das máscaras, o prazo para apresentação das propostas é até amanhã (3/3). Já para os aventais, o prazo é até dia 6 deste mês. Também para reforçar o combate ao coronavírus, o MS já havia anunciado que iria aumentar mais mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o país para, em caso de necessidade, atendimento a pacientes com coronavírus.

Outros Estados também já estão se movimentando: em São Paulo, o governo anunciou que irá destinar R$ 30 milhões para a prevenção do coronavírus. No dia 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde decretou emergência em Saúde Pública de importância Nacional em decorrência da infecção de coronavírus.