ONU é alertada sobre risco de massacre contra índios isolados no Brasil

Organizações Não-Governamentais brasileiras levaram à Genebra relatório que pede que Nações Unidas solicite ações do governo

Correio Braziliense

postado em 03/03/2020 12:30

Três Organizações Não-Governamentais (ONGs) brasileiras se juntaram para elaborar um documento mostrando ações tomadas no país no último ano que colocam em risco as populações indígenas isoladas. O relatório, que foi apresentado nesta terça-feira (3/3) à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, fala sobre risco de massacres contra povos indígenas, especialmente os isolados, e diz que o governo vem ignorando as denúncias de iminência de que algo assim possa acontecer. 

“Sem apresentar justificativas ou alternativas para o fato de que drásticos cortes de orçamento inviabilizam os trabalhos do Estado na promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas, ele pode levar a cenários ainda mais graves do que os já constatados nos últimos anos”, diz o documento. O relatório faz um panorama sobre as ações na área ambiental no Brasil e mostra, dentre outros dados, um aumento de 113% do desmatamento em terras de indígenas isolados no ano passado, em relação a 2018.

A apresentação acontece oito dias depois que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou por cerca de 10 minutos no Conselho de Direitos Humanos da ONU falando sobre o primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, dentre outros pontos, a ministra apontou para uma redução do número de homicídios e afirmou que antes o Brasil estava mergulhado em corrupção, mas que agora é uma nova nação. “Sem dinheiro de corrupção já começa a sobrar dinheiro para proteger nossos brasileiros”, disse.

Junto com as ONGs, está presente o líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, que discursou ontem no Conselho de Direitos Humanos. O documento aponta que mudanças na legislação e em atos executivos e administrativos no Brasil “indicam a precarização do aparato nacional para a proteção dos povos indígenas” e pede que a ONU solicite ao Brasil “que se comprometa a não regredir na proteção e garantia dos direitos humanos dos povos indígenas isolados”. Elaborado pelo Instituto Socioambiental, a Comissão Arns e a Conectas Direitos Humanos, o relatório diz o Brasil é o país que apresenta maior registro de povos indígenas isolados na América do Sul: são reconhecidos 115 registros.

Para as ONGs, o número recorde de desmatamento e queimadas registrado em 2019 na Amazônia está diretamente ligado à política ambiental do atual governo “que respaldam ações criminosas como queimadas, grilagem de terras, invasão de terras indígenas, exploração ilegal de madeira e garimpos”. Conforme o documento, o aumento do desmatamento em regiões com a presença de índios isolados é muito superior aos valores médios na Amazônia, “o que mostra a escalada de invasões e ilegalidades”.

O relatório relata um desmonte nas políticas ambientais, apontando uma série de medidas tomadas pelo governo federal no ano passado e o impacto delas para a preservação das áreas de povos indígenas isolados, e do meio ambiente de maneira geral, dizendo que as decisões “fragilizaram as políticas de controle ambiental no país e contribuíram para a diminuição da fiscalização, o aumento do desmatamento em terras públicas”. Dentre as ações, cita cortes orçamentários e anulação de multas.

As ONGs lembram de alguns episódios do governo, como em julho do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, criticaram o monitoramento do desmatamento na Amazônia feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Bolsonaro questionou dados divulgados pelo órgão que mostravam um aumento no desmatamento. O então diretor do órgão, Ricardo Galvão, defendeu a veracidade dos dados e foi exonerado menos de um mês depois. Na época, dados haviam mostrado um aumento de 88% no desmatamento em junho do ano passado, em relação ao mesmo mês de 2018.

O relatório aborda redução de recursos de órgãos ambientais, lembrando que no primeiro semestre do ano passado foi anunciado o corte de 24% do orçamento anual previsto para o Ibama. “O sucateamento do órgão impacta diretamente os povos indígenas isolados, já que obstrui o acompanhamento e fiscalização do licenciamento ambiental e de casos de invasões, como as para a exploração ilegal de recursos naturais em terras indígenas”, pontuam. 

Funai

O documento elaborado pelas ONGs fala em problemas na Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, dizendo que “de todas as instituições afetadas pelas políticas de precarização no campo ambiental, o órgão está em pior situação”. “A séria restrição orçamentária, além da alteração massiva de seus quadros de coordenações, praticamente paralisou a execução de suas atividades”, argumenta. 

É citado, ainda, um ato de uma diretoria da Funai que passou a proibir deslocamento de servidor e equipe técnica, ou a prestação de serviços de assistência, a comunidades indígenas não homologadas ou regularizadas pelo órgão. No final do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram a revogação do ato. 

As ONGs discorrem sobre o projeto do governo federal que prevê a possibilidade de explorar recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas. “O texto do governo afirma que os indígenas serão consultados, porém, não lhes garante poder de veto sobre as atividades. Em relação aos povos indígenas isolados, a proposta de lei é uma ameaça direta, pois não considera o embargo direto de qualquer atividade impactante nas áreas onde vivem etnias isoladas”, afirmam. 

Também foi lembrada a medida do presidente Jair Bolsonaro de transferir a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. “Foi a primeira vez, desde a criação do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910, antecessor da Funai, que o serviço de demarcação foi retirado do órgão indigenista”, pontuou. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu trecho da medida provisória que fazia a alteração. ONGs alertam, entretanto, que “o mérito ainda será julgado e não há uma decisão definitiva sobre essa medida”.

A reportagem solicitou resposta ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação do órgão.

O que as ONGS pedem que seja requerido ao Brasil?

I. O fortalecimento de órgãos, como o Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Funai;

II. A realização de adequação de orçamento e recursos humanos para a Funai; 

III. O fortalecimento das Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) da Funai;

IV. A intensificação das operações de fiscalização nas terras indígenas e Unidades de Conservação (UCs) com presença de povos indígenas isolados; 

V. A conclusão dos processos administrativos dos registros em situação "de informação" e "em estudo" de povos indígenas. "É urgente um maior investimento nas ações de localização de grupos indígenas isolados ainda não confirmados, dando prioridade às situações de maior vulnerabilidade"; 

VI. A elaboração dos Planos de Contingência para todos os registros confirmados de índios isolados no país;

VII. A edição de portarias de restrição de uso para as áreas com índios isolados e de recente contato que se encontram fora de terras indígenas;  

VIII. Que sejam retomados os processos demarcatórios de terras indígenas;