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Justiça suspende eleições na GEAP e prorroga mandatos dos conselheiros

Eleições estavam marcadas para começarem no dia 31 de março. Motivo da suspensão é falta de representantes dos beneficiários na comissão eleitoral

Israel Medeiros*
postado em 12/03/2020 21:39

Eleições estavam marcadas para começarem no dia 31 de março. Motivo da suspensão é falta de representantes dos beneficiários na comissão eleitoralA justiça suspendeu, nesta quinta-feira (12/3), as eleições dos conselhos da GEAP, que administra os planos de saúde dos servidores públicos. O motivo foi a falta de representantes de servidores entre os membros da comissão eleitoral. Tradicionalmente, ela é formada por três empregados da GEAP e três servidores. Desta vez, apenas funcionários da empresa foram escalados. Diante disso, a Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), entrou com um pedido na justiça. A liminar prorrogou os mandatos dos atuais conselheiros por mais seis meses.

A ANASPS representa, hoje, cerca de mais de 60% de todos os servidores previdenciários (ativos e aposentados), e pensionistas da Previdência Social. O vice-presidente da associação, Paulo César, afirmou em entrevista ao Correio que o pedido não foi para suspender o pleito, mas para modificar a comissão eleitoral. O objetivo, segundo ele, era trazer de volta a representatividade dos beneficiários, tendo em vista a importância dos cargos em disputa e os problemas da atual gestão. ;Essas pessoas que serão eleitas vão efetivamente tocar a administração da GEAP. Antes, nós tínhamos 750 mil beneficiários. Com essa administração, já estamos em 370 mil. Isso é um problema de gestão, é assustador. É pra isso que serve o CONAD;, afirma Paulo. O site da GEAP, no entanto, fala em mais de 440 mil beneficiários.

Caso a GEAP não acate a decisão do juiz, as eleições continuarão suspensas. Na eleição, os eleitores são os servidores públicos. Segundo Paulo César, dos 370 mil beneficiários, cerca de 250 mil estão aptos a votar, uma vez que dependentes não votam. O vice-presidente criticou também o processo eleitoral alegando que falta transparência. ;Não sabemos como será o processo eleitoral. Como vão votar? Com senha? Quem recebe os votos são os empregados da GEAP? Se temos uma eleição, tem que ter fiscalização;, declara.

O vice-presidente diz ainda que a preocupação da Anasps é com a eventual parcialidade do processo. ;Já pensou o empregado administrando a empresa que ele mesmo trabalha? Ele aumentando seu próprio salário, aumentando seus benefícios. É a mesma coisa. Isso nos deixou bastante preocupados porque a GEAP tem cinco candidatos. Não queremos ;melar; a eleição, queremos que transcorra de forma tranquila. Não nos interessa quem ganha, desde que ela seja limpa. Queremos servidores participando da administração do GEAP.;

Procurada, a assessoria da GEAP não quis responder às perguntas sobre afirmações do vice-presidente da Anasps. No site criado especificamente para as eleições, no entanto, uma nota foi publicada sobre o caso. A empresa alegou que, após uma solicitação de um membro do CONAD ligado diretamente à ANASPS, foi editada a resolução n;452 de 2020, que estabeleceu a troca de um dos membros da comissão. No documento, que data do dia 20 de fevereiro, um servidor público beneficiário foi indicado para substituir um membro da comissão a partir do dia 27 de fevereiro. Ele não especifica, no entanto, se o membro substituído é também beneficiário ou empregado da GEAP.

Na nota, a GEAP diz ainda que tentará reverter a decisão liminar. O início das eleições estava marcado para o dia 31 de março e durariam até o dia 6 de abril.


*Estagiário sob a supervisão de

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