Normas definem isolamento

Correio Braziliense

postado em 13/03/2020 04:14

Casos confirmados, suspeitos e prováveis para o novo coronavírus ficarão sujeitos a isolamento, segundo normas publicadas ontem pelo Ministério da Saúde para regulamentar a lei de enfrentamento à pandemia –– balanço oficial é de 77 confirmações, mas, se considerados números passados pelas secretarias de estado, chega a 85. A notificação ficará a cargo de médicos e agentes de vigilância epidemiológica e a desobediência está sujeita a punições judiciais.

"O isolamento é um contrato social, um ato de civilidade", afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira. A medida dura 14 dias, tempo necessário para que o vírus não seja capaz de infectar outras pessoas. A recomendação é de que a quarentena seja feita em domicílio. A portaria também define os critérios, cabendo ao estado implementá-la e  garantir a segurança e recursos básicos, como alimentação e medicações, para quem passa pelo processo.

As notificações para ambos os casos não são opcionais. As punições por descumprimento estão previstas em lei e podem render três anos de prisão. A portaria também prevê a obrigatoriedade de realizar testes e exames quando demandado.

Além de divulgar a regulamentação das medidas já previstas pela Lei 13.979, que entrou em vigor em 6 de fevereiro, o Ministério disse que dialoga com autoridades dos estados e municípios para alinhar as orientações não farmacológicas, como decisões de fechamento de espaços, cancelamento de eventos e organização de fluxo de pessoas.

Motivada pela rápida propagação da doença e explosão no número de óbitos especialmente na Europa, o governo federal decidiu dobrar a locação emergencial de UTI. Serão dois mil leitos, distribuídos de 10 em 10, a partir da demanda de cada região, ficando o Ministério responsável pelo aval. O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que a evolução de casos na Itália serviu como alerta às estratégias brasileiras.

Outra medida é a habilitação imediata de leitos, a partir da solicitação dos gestores. Há aproximadamente 130 equipamentos para serem liberados. O Sistema Único de Saúde conta, atualmente, com aproximadamente 28 mil leitos de UTI. Para garantir atendimento, o Ministério da Saúde está reforçando a capacidade assistencial da Atenção Primária durante a emergência do coronavírus com a contratação de mais médicos e ampliação nos horários de atendimento dos postos.

O Brasil investiga 1.422 casos e descartou outros 1.163. (BL)