Governo pode adotar medidas mais severas no combate ao coronavírus

No momento, Executivo federal está na "fase de recomendações", disse Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, a depender da velocidade de casos confirmados, governo pode estabelecer "determinações"

Correio Braziliense

postado em 13/03/2020 17:26

No dia em que o Ministério da Saúde confirmou 98 casos de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo federal estuda a possibilidade de empregar atitudes mais radicais no enfrentamento ao vírus causador da Covid-19. Segundo ele, "em escala, poder-se-á vir a fase de determinações".

"Passamos da fase de orientações para a fase de recomendações. Foram acionados os planos de contingência, com adoção de protocolos mundiais, sendo postos em prática há semanas, desde a Operação Regresso, que foi coroada de sucesso", anunciou o porta-voz, na tarde desta sexta-feira (13/3), no Palácio do Planalto.

Segundo ele, "o Sistema de Saúde brasileiro já deu conta de casos semelhantes (ao de Covid-19), como o H1N1 e o Zika vírus, sendo, inclusive, reconhecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como referência". "A administração federal continua atuando diligentemente com ações e programas de governo. O momento é de prudência. Continuamos prontos para proteger nossa população. Estamos todos mobilizados e preparados. Agora é hora de tranquilizar o nosso povo", frisou Rêgo Barros.

Nesta manhã, foi confirmado que o presidente Jair Bolsonaro não está infectado pelo coronavírus. Havia a suspeita devido ao fato de o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, ter testado positivo para Covid-19 na quinta-feira (12/3). Ele acompanhou o mandatário brasileiro na comitiva presidencial que viajou à Florida, nos Estados Unidos, na semana passada.

Ainda nesta sexta-feira, ministros do governo federal se encontraram na Casa Civil para a 5ª Reunião de Coordenação Interministerial sobre o Coronavírus. Participaram representantes das pastas da própria Casa Civil, da Saúde, da Economia, da Infraestrutura, da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania, da Secretaria Geral, da Secretaria de Governo, do Gabinete de Segurança Institucional, de Minas e Energia, da Controladoria-Geral da União, da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Desenvolvimentismo Regional, de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Defesa, da Agricultura, do Itamaraty e da Advocacia-Geral da União. Além disso, compareceram representantes da Anvisa e do Banco Central.

"Cada ministério apresentou os impactos em suas áreas e o que necessitam executar e articular com os demais ministérios ou congêneres. As medidas preventivas e de monitoramento foram intensificadas, sendo coordenadas pelo Ministério da Saúde junto às Secretarias de Saúde dos estados e municípios", detalhou Rêgo Barros.

O porta-voz destacou as medidas "que priorizam a população mais vulnerável" a serem adotadas pelo Ministério da Economia até o fim desta semana, como: antecipar para abril 50% do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias; propor a redução do teto de juros do empréstimo consignado e ampliação da margem consignável em favor dos beneficiários do INSS; definir junto ao Ministério da Saúde a lista de produtos medico-hospitalares que terão preferência tarifária; e priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos médico-hospitalares.

Além disso, os bancos públicos atuarão com R$ 75 bilhões no combate ao coronavírus. Tal recurso será usado para crédito agrícola, capital de juro e crédito consignado. "A atuação está sendo efetiva, com esforço conjunto: federal, estadual, municipal, dos Três Poderes da República. A prioridade continua nas medidas preventivas para reduzir o contágio, como exemplos: realizando a etiqueta respiratória; higienização com água e sabão ou álcool gel a 70%; identificação e isolamento respiratório dos acometidos pelo Covid-19 e o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) pelos profissionais de saúde", acrescentou Rêgo-Barros.