Brecha para transporte clandestino

Correio Braziliense

postado em 21/03/2020 04:33

Com a suspensão de terminais rodoviários por alguns governadores, ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seja o único órgão com competência para isso, a queda no movimento de passageiros de ônibus interestaduais e intermunicipais passa de 50%. A projeção é da Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiro (Anatrip), que alertou que o transporte clandestino, realizado por veículos que não são alvo de qualquer fiscalização, aproveitou a brecha e continua a transportar ilegalmente os passageiros.

As transportadoras regulares, que são credenciadas pela ANTT, implementaram procedimentos excepcionais de higienização de seus ônibus, que depois da limpeza pela qual passam diariamente, agora também são lavados internamente com álcool 70%, conforme a orientação dos órgãos da saúde pública. “Porém, os transportes clandestinos de passageiros, como não são fiscalizados, não adotam as medidas de higiene básica, menos ainda as medidas excepcionais de higienização, tendo se transformado em um perigosíssimo foco de disseminação da Covid-19”, destacou a entidade.

Diante desse quadro, a Anatrip pediu às autoridades, especialmente ao Ministério da Infraestrutura e à ANTT, que “promovam imediatamente a intensa fiscalização do transporte clandestino de passageiros, cujas características de operação são de conhecimento dessas autoridades — que há anos vêm recebendo denúncias detalhadas dessa irregularidade do modo e dos locais onde ela acontece”. 

Flávio Maldonado, diretor da Anatrip, alertou que a demanda de passageiros cai de 15% a 20% por dia, desde que a propagação do novo coronavírus foi considerada pandemia. No setor rodoviário, a perda acumulada passa de 50%, com uma projeção de chegar a 60% e 80% da demanda. “Isso compromete a existência do próprio serviço. A grande dificuldade é não saber quanto tempo vai durar, para saber como pagar os financiamentos dos bancos”, explicou. 

Demissões

Segundo Maldonado, as empresas terão de demitir motoristas e depois correr o risco de serem acionadas na Justiça por não conseguirem pagar os funcionários. “São mais de 100 mil empregos diretos comprometidos e 500 mil indiretos. Essas pessoas correm o risco de perderem fonte de renda em um eventual colapso de empresas de transporte”, alertou.

Maldonado explicou que uma  pesquisa da ANTT detectou que a família do usuário de transporte rodoviário tem renda média de R$ 2,7 mil. “Não tem alternativa de transporte. O movimento médio por ano é de 80 milhões de passageiros. Muitos precisam do serviço até mesmo para se tratar do coronavírus, porque as pequenas cidades não têm atendimento”, ressaltou.

O setor pede medidas como desoneração da folha de pagamento, desoneração de impostos, como ICMS e Cide sobre combustíveis, além da suspensão da cobrança de impostos pagos pelo usuário, por 180 dias. “Isso é o mínimo para preservar empregos e a sobrevivência das empresas”, disse o presidente da Anatrip.  (SK)