Brasil

DPU cria canal para denúncias durante o enfrentamento ao coronavírus

O objetivo do observatório é reunir demandas que possam ser resolvidas coletivamente

Agência Brasil
postado em 29/03/2020 11:29

O objetivo do observatório é reunir demandas que possam ser resolvidas coletivamenteA Defensoria Pública da União (DPU) criou nessa semana um canal para receber denúncias de violações de direitos da população durante o período de combate ao novo coronavírus (covid-19) no país.

Na página do Observatório Nacional COVID-19, o cidadão pode fazer a denúncia por meio do preenchimento de um formulário eletrônico, no qual deve descrever a suposta violação de algum direito relacionado às áreas da saúde, Previdência Social, assistência social ou outros que envolvem a pandemia.

Segundo a DPU, o objetivo do observatório é reunir demandas que possam ser resolvidas coletivamente.

Nos casos em que seja preciso assistência jurídica individual, o órgão recomenda que o cidadão procure as unidades da defensoria em todo o país.

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