A portatia destaca que a Força Nacional poderá trabalhar em "ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus".
Ainda segundo o texto, algumas das atividades em que a Força Nacional poderá auxiliar serão: atendimento a pessoas suspeitas de estarem infectadas, reforço da segurança em unidades hospitalares, armazenamento e distribuição de mantimentos e medicações, patrulhamento contra saques ao comércio, realização de campanha de prevenção, e aplicação de testes rápidos.
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Segundo o ato de Moro, o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde. Além disso, as ações da Força Nacional deverão também ser "obrigatoriamente coordenadas" com os governos dos Estados e do Distrito Federal.