Covida-19: Vereadores pedem suspensão da dívida pública do município do RJ

Os vereadores alegam que o orçamento de 2020 poderia ter sido usado em ações de combate a pandemia

Correio Braziliense

postado em 01/04/2020 17:33

A bancada do PSOL ingressou hoje com uma ação judicial pedindo a suspensão do pagamento da dívida pública municipal do Rio de Janeiro. Os vereadores alegam que o orçamento de 2020, que  previu quase R$ 2 bilhões para serviços da dívida, poderia ter sido usado em ações de combate a pandemia do coronavírus. 

“Nós pedimos a justiça que suspenda esse pagamento para que a prefeitura municipal possa aplicar esse dinheiro na saúde na cura dessa doença terrível que é o coronavírus. Ao mesmo tempo também utilizar esse dinheiro para dar sustentação para moradores de rua, pessoas que estão  desempregadas e nosso intuito é obviamente que a justiça tome essa posição o mais rápido possível”, declarou o vereador do Psol, Babá.

A urgência do pedido vem junto ao fato de que no mês de abril irão vencer parcelas do empréstimo da prefeitura com o BNDES e a Caixa Econômica Federal, com valores que variam entre R$ 120 e R$ 150 milhões. 

Com a declaração de emergência pública em saúde do Ministério da Saúde e a aprovação do estado de calamidade, é reconhecida a legitimidade de que mais de 10 estados suspendam o pagamento de suas dívidas com a União, para utilizar o dinheiro em medidas de saúde e de amparo aos setores mais vulneráveis.