MP reduz dias letivos

Correio Braziliense

postado em 02/04/2020 04:03

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, a Medida Provisória nº 934, que dispensa escolas da educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos em razão do enfrentamento à Covid-19. A medida mantém, no entanto, a carga horária mínima, que é de 800 horas, para os ensinos fundamental e médio. No caso das instituições de ensino superior, a MP traz detalhes para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. De acordo com o texto, os dias letivos poderão ser reduzidos desde que cumpram 75% da carga horária do internato, no caso de medicina, e 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório nos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.

O calendário letivo com as mudanças definidas pela MP 934 não traz detalhes suplementares sobre o novo calendário letivo. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a realidade local.

O diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF, Rodrigo de Paulo, diz que a medida ajuda cada escola a organizar o calendário escolar para cumprir as horas obrigatórias. “Essa medida possibilita às instituições montarem os calendários de acordo com as horas a serem cumpridas. Se tivesse mantido os dias, poderia acontecer do ano letivo continuar em janeiro e fevereiro para cumprir os 200 dias”, afirma.

Para o diretor de estratégias do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, a medida deveria ser feita em conjunto com as entidades educativas. “Ela deveria ser anunciada junto aos responsáveis da educação básica e superior para mostrar o ato de união. Ela também é precipitada, pois não sabemos quanto tempo as escolas serão fechadas” critica. Em relação às medidas que as instituições de ensino vêm adotando para substituir as aulas presenciais, ele afirma que “nenhuma solução será perfeita ou ideal”. “A pandemia trouxe prejuízos para todos os setores da sociedade. Com a educação, não será diferente.”

Ele defende, no entanto, que a melhor opção para mitigar os efeitos da suspensão das atividades presenciais, em particular na rede pública, é disponibilizar aulas pela televisão aberta. Essa solução foi adotada pela Secretaria de Estado de Educação do Maranhão e está sendo negociada no Distrito Federal.

* Estagiários sob supervisão de Ana Sá e Carlos Alexandre de Souza