O ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou que ainda não é obrigatória a participação de profissionais de saúde de várias áreas no combate ao novo coronavírus. Por meio da portaria 639, de 31 de março de 2019, o Ministério da Saúde obriga profissionais de 14 áreas de saúde a se capacitar nos protocolos clínicos oficiais de enfrentamento à pandemia de Covid-19, .
Segundo Mandetta, a pasta está focando primeiro nos profissionais de saúde que têm disponibilidade e que querem contribuir e “enfrentar de peito aberto”, indo para os estados onde há maior necessidade de reforço nas equipes médicas. “Por enquanto, estamos apenas cadastrando para saber, repito, quem pode, quem quer e quem tem disponibilidade para ajudar os estados", afirma.
Após o preenchimento do formulário de cadastro, o médico terá acesso ao curso de capacitação e, após a conclusão, receberá o certificado. Segundo o Ministério da Saúde, o recrutamento desses profissionais ficará a cargo dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Publicada nessa quinta-feira (2/4) no Diário Oficial da União, a portaria n° 639 lista as 14 áreas que deverão ter os profissionais cadastrados:
>>serviço social;
>>biologia;
>>biomedicina;
>>educação física;
>>enfermagem; farmácia;
>>fisioterapia e terapia ocupacional;
>>fonoaudiologia;
>>medicina;
>>medicina veterinária;
>>nutrição;
>>odontologia;
>>psicologia;
>>e técnicos em radiologia.
"Ainda não é convocação"
"Se você é profissional de saúde, se você entende que pode sair da sua cidade para ir atender em outra cidade a qualquer momento, se você está bem de saúde, se entende que está apto a fazer, faça o seu cadastro", pede Mandetta. “Ainda não é convocação e não é obrigatório, mas se for convocação é previsto em lei que pode convocar", diz Mandetta.
Segundo o Ministério, caso o profissional não realize o cadastro ou não conclua o curso de capacitação, o Ministério da Saúde irá informar ao conselho correspondente. A portaria não esclarece será haverá punição. Ainda de acordo com a pasta, cada médico poderá sinalizar ao final do curso de capacitação se deseja fazer ou não parte das ações de enfrentamento ao coronavírus.