Auxílio de R$ 600: governo vai lançar aplicativo para registrar informais

O sistema será usado pelo grupo que não está no Cadastro Único do governo federal

O governo vai lançar, na próxima terça-feira (7/4), um aplicativo de celular para registrar trabalhadores informais que têm direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600 durante três meses, para minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O sistema será usado pelo grupo que não está no Cadastro Único do governo federal, explicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, nesta sexta-feira (3/4), em coletiva de imprensa.

Quem recebe o Bolsa Família, Microempreendedores Individuais (MEIs) e contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vão precisar usar o aplicativo, porque já fazem parte da base de dados do governo federal e receberão o benefício automaticamente. O programa é direcionado apenas aos informais "invisíveis", que não estão em nenhum cadastro, grupo que inclui até 20 milhões de trabalhadores, estima o Executivo.

A Caixa Econômica Federal (CEF), responsável por coordenar o aplicativo e os repasses, vai divulgar detalhes na segunda-feira (6/4), um dia antes de liberá-lo para ser baixado, de graça, em todos os sistemas operacionais — iOS, do iPhone, e Android. Os trabalhadores também vão poder fazer o cadastro pelo computador e tirar dúvidas por uma central de atendimento, por telefone.

 

Sem data

O ministro não definiu uma data para início dos pagamentos, mas afirmou que o calendário sai na segunda-feira (6/4). "Teremos condição, muito provavelmente, de começar os depósitos em conta ainda antes do feriado da Páscoa", disse. Ou seja, antes de 12 de abril. Ele explicou apenas que o auxílio poderá ser liberado em até 48 horas depois do registro no aplicativo.

No caso dos beneficiários cadastrados no Bolsa Família, o repasse não será antes de 16 de abril. Antecipá-lo, segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, "geraria um caos", porque misturaria os pagamentos com os de outros grupos. A ideia é manter as datas de depósito já usadas no programa de transferência de renda, que não ocorrem antes do dia 16 de cada mês.

 

Pagamentos

Depois que o governo confirmar que a pessoa preenche os requisitos, vai depositar o auxílio por transferência bancária às contas poupança dos beneficiários, de qualquer banco. Será aberta uma conta para quem não tem. O esquema é similar ao adotado no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), explicou Guimarães.

O benefício deve ser pago pela Caixa, pelo Banco do Brasil, por bancos privados ou sacado em lotéricas. O governo trabalha ainda para que as pessoas possam retirar o dinheiro em caixas eletrônicos. "Poderemos contar com a ajuda dos bancos privados, pois esse é um esforço de todos os brasileiros", afirmou Guimarães.

O aplicativo será "o mais baixado do mundo", disse o presidente da Caixa. Ele afirmou que o uso de agências, lotéricas e, possivelmente, de caixas eletrônicos para saque não vão gerar problemas de superlotação, apesar da recomendação de isolamento social para evitar disseminação do coronavírus. A Caixa tem mais de 25 mil pontos de atendimento, sendo 13 mil lotéricas, que abrem aos fins de semana.