Correio Braziliense
postado em 08/04/2020 18:16
O aumento dos casos de abandono de bebês em Belo Horizonte, que registrou quatro ocorrências do tipo nas últimas três semanas, preocupa a desembargadora Valéria Rodrigues, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (COINJ). Para ela, o crescimento de ocorrências de aborto e abandono tem a ver com a falta de orientação das mães sobre as possibilidades de entrega legal da criança e é uma triste coincidência com o surto de coronavírus.
Apesar de o alto número coincidir com o período de quarentena e de aumento da convivência intrafamiliar, a desembargadora não vê relação entre os fatos. Além disso, ela reforça que não há ilegalidade em entregar a criança durante esse período e que a Justiça não parou de trabalhar.
Segundo a desembargadora, há muitas gestantes carentes ou impossibilitadas de cuidar do filho ou filha que temem ser presas por abandono de incapaz e, por esta razão, não entregam as crianças para a adoção. Entretanto, a entrega voluntária ao Juizado da Infância e Juventude não é mais enquadrada como atitude criminosa. “Elas têm medo de ser julgadas, por isso preferem o anonimato”, afirma.
Para mudar essa situação, o Programa Entrega Legal, conduzido pelo coordenadoria, procura ajudar essas mães a encontrar uma moradia para as crianças. “A entrega legal concretiza o direito fundamental à vida, pois inibe o aborto, tráfico de crianças e adoções ilegais, inegavelmente uma realidade social” completa.
A desembargadora afirma que vários fatores influenciam a decisão da mãe. “Muitas vezes, essas mães escondem a gravidez. Então, elas têm medo de ser descobertas pela família e pela sociedade”, relata. Além disso, fatores de ordem psicológica, moral, financeiro e social podem interferir na relação da mãe com a criança.
Casos
Somente nas últimas três semanas, do fim de março até o início de abril, Belo Horizonte registrou quatro casos de abandono de bebês, sendo um deles um feto. Em 22 de março, uma recém-nascida foi encontrada com vida em uma caixa no Bairro Universitário, na Região da Pampulha. Ela foi socorrida e levada ao Hospital Odilon Behrens. Em menos de 24 horas, no Barreiro, outra menina foi encontrada dentro de uma lixeira. Apesar de ter sido levada para a UPA Barreiro, ela acabou morrendo.
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