Idosos só terão passagem grátis em ônibus fora do horário de pico

Medida vale para os ônibus do Sistema de Transporte Metropolitano e entra em vigor no sábado (18). Confira os horários

Correio Braziliense

postado em 15/04/2020 15:33

O Governo de Minas Gerais informou nesta quarta-feira (15), que adotará uma nova medida de proteção aos idosos para minimizar as chances de contágio pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). A partir deste sábado (18), os usuários do Sistema de Transporte Metropolitano acima de 65 anos terão direito à gratuidade nos ônibus, exclusivamente, nos horários entre 9h e 16h e de 20h às 4h.

De acordo com a Secretaria de Governo, a ação tem como objetivo controlar a circulação desse grupo de pessoas por terminais, estações e ônibus metropolitanos nos momentos do dia com maior movimentação, pelo fato delas estarem mais suscetíveis a contaminação da COVID-19.

Segundo Eriênio Souza, superintendente de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), a determinação é necessária para conter o avanço da doença no estado e diminuir o número de pacientes infectados pelo vírus.

 

“É uma medida excepcional e temporária, de caráter sanitário, para evitar que os idosos tenham um contato social desnecessário com outras pessoas nos horários de pico. Assim, em caso de necessidade de deslocamento, é importante que eles utilizem o transporte somente em horários de menor movimento”, afirmou.

 

“A faixa estabelecida não os impedirá de acessar serviços essenciais, como comparecer a uma consulta médica ou ao banco, por exemplo”, explicou o superintendente do Seinfra.

 

Mesmo com o decreto de restrição do funcionamento dos comércios, com exceção daqueles considerados essenciais, e do fechamento das fronteiras para o trânsito de passageiros em ônibus e trens para fora do estado, estabelecido no dia 20 de março pelo governador Romeu Zema (Novo), o Sistema de Transporte Metropolitano registrou números que preocupam as autoridades de saúde. De acordo com os dados coletados na segunda-feira (6), cerca de de 19 mil idosos transitaram nos ônibus metropolitanos, sendo quase 7 mil nos horários de pico da manhã e da tarde. 

 

A média registrada entre 30 de março e 13 de abril considerando apenas dias úteis, de maior movimentação, foi de 14.583 idosos andando, diariamente, no sistema de transporte. No pico da manhã, entre 5h e 9h, a média foi de de 4.862 idosos e, no período de maior movimento da tarde, entre 16h e 20h, de 2.169.

 

 

Funcionamento

 

O controle da movimentação dos idosos nos terminais, estações de transferência e aos ônibus será feito por meio da bilhetagem eletrônica, para aqueles que utilizam o cartão “Ótimo”, e também por funcionários das empresas que operam o sistema. A medida será mantida até o fim do estado de calamidade pública em saúde em Minas Gerais, decretado pelo governador Romeu Zema, também no dia 20 de março, devido a pandemia do novo coronavírus.

 

 

Gratuidade 

 

De acordo com a Lei nº 21.121 de 03/01/2014, regulamentada pelo Decreto nº 46.434 de 29/01/2014, o idoso com idade mínima de 65 anos e a pessoa com deficiência que menciona a lei e que tenham renda comprovada igual ou inferior a dois salários mínimos, tem direito a gratuidade na passagem intermunicipal, ou seja, locomover-se dentro do Estado de Minas Gerais.

 

Ainda segundo a lei, são reservadas duas vagas gratuitas por horário, por ordem de chegada, no serviço convencional ou comercial e desde que cumpridas as exigências do Decreto nº 46.434. A reserva e o embarque se dão mediante a apresentação do documento de identidade com foto e validade nacional e a carteira de gratuidade intermunicipal (SINDPASSE) emitida gratuitamente.