Consórcio Nordeste propõe atuação de médicos sem revalidação de diploma

Associação Médica é contrária à proposta; "Escolas do exterior são caça níqueis"

Correio Braziliense

postado em 20/04/2020 19:05

Os governadores do Consórcio Nordeste enviaram ao Ministério da Saúde um ofício em que pedem a integração de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo sob supervisão, para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS). A Associação Médica Brasileira (AMB) se opõe à proposta que permitiria a atuação sem o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

No ofício, os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, propõem que as universidades públicas validem os diplomas por meio de complementação curricular e avaliação na modalidade ensino-serviço. O programa faria parte da Brigada Emergencial de Saúde, proposta pelo Comitê Científico do Consórcio, ampliando o contingente de profissionais de saúde no atendimento à população. 

De acordo com o documento, 15 mil brasileiros formados no exterior não têm o diploma validado para atuação no país, número que se aproxima do total de médicos em atuação no Programa de Saúde das Famílias no Nordeste. 

A AMB aponta que o Consórcio não informa de forma clara onde há necessidade de um maior contingente de médicos. Além disso, enfatiza que grande parte dos profissionais formados no exterior não pode ser "considerada capacitada para qualquer atividade como médico, em vista das precárias condições em que foram formados". A associação informa que parte das escolas médicas do exterior são "caça níqueis, sem estrutura e algumas nem reconhecidas nos próprios países de origem, onde são conhecidas como escuelas de garaje". 

Assim, a Associação Médica Brasileira se dispõe a contribuir com o MS na busca de médicos brasileiros para o preenchimento de vagas, se necessário. O vice-presidente da AMB, Diego Sampaio, comenta: “É lamentável que diante de uma situação de calamidade os interesses relativos à qualidade e à segurança do atendimento à população tenham sido colocados, uma vez mais, em segundo plano”. 

Para o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, os profissionais “mal formados” podem se tornam “presas fáceis da Covid-19”, “engrossando as estatísticas dos acometidos, poderão gerar sequelas e danos irreparáveis aos pacientes, além de sobrecarregar o sistema de saúde que já possui a quantidade de leitos limitados, alguns dos quais passariam a ser ocupados pelos próprios e mal capacitados profissionais”.

Para Miguel Nicolelis, um dos coordenadores do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, a atual situação pede medidas “ousadas”. “À medida que nossas primeiras grandes simulações matemáticas foram produzidas e apresentadas e dão uma visão da gravidade do cenário em todo o Nordeste brasileiro, nós tínhamos que ousar. Tínhamos que partir para tomar decisões que poucas pessoas teriam coragem, como os governadores do Nordeste tiveram, de aprovar”, afirmou. Segundo ele, a idealização foi assessorada pelo médico Eider Pinto, que trabalhou na gestão do Programa Mais Médicos. 

Brigada Emergencial de Saúde

A Brigada Emergencial de Saúde é uma proposta do Consórcio de Governadores do Nordeste que visa levar médicos às periferias das capitais e aos pequenos municípios da região. Os profissionais com diplomas revalidados atuariam no atendimento domiciliar, ajudando a tratar pacientes, os isolando quando necessário, para que se recuperem e não transmitam o vírus.

* Estagiária sob supervisão de Vicente Nunes