Turismo diz que garantirá vagas para profissionais de saúde em hotéis

A afirmação foi dada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio em coletiva no Palácio do Planalto

Correio Braziliense

postado em 22/04/2020 19:00

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou em coletiva no Palácio do Planalto que o substitutivo da Medida Provisória (MP) 907 acrescentará regras para que hotéis possam abrigar profissionais de saúde durante a pandemia do novo coronavírus.

Ele também afirmou que será editada uma nova MP  que está em análise no Ministério da Economia, para abrir um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para reforçar o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e socorrer as empresas do setor.

O ministro ressaltou que a pasta trabalha em três linhas para evitar o desmonte do setor que foi o primeiro a ser impactado com a crise da pandemia. Dessas três medidas, duas já foram concluídas. A primeira, já contemplada na MP da Economia com possibilidade de suspensão de contrato de trabalho. A segunda é a MP em conjunto com o Ministério da Justiça, que contempla não só as empresas de turismo e cultura, mas também preservando os direitos dos consumidores.

“Essa MP que já está em vigor garante que as empresas, no prazo máximo de até 12 meses ou fim da pandemia tenham a obrigação de ou prestar o serviço contratado ou fazer reembolso com alguma correção monetária. O objetivo dessa MP é sobretudo preservar 100% os direitos dos consumidores, bem como preservar a sobrevivência de empresas do ramo de turismo. Seria catastrófico exigir um reembolso imediato de empresas que se viram com o fluxo de caixa zerado neste momento”, ressaltou.

Álvaro Antônio apontou ainda que, sem a sobrevivência do setor, não existirá retomada e por isso, justifica o terceiro ponto, que é a MP de crédito.

“O terceiro ponto, talvez um dos mais importantes, porque sem sobrevivência do setor, não vai existir a retomada, é a questão dos créditos. Eu sei que os empresários do setor do turismo estão indo as agências bancárias e não estão conseguindo o crédito. A medida que contempla já está na Economia, que é um modelo que vai garantir ao Fungetur um crédito extraordinário de pelo menos R$ 5 bilhões para que o Fungetur através do Ministério do Turismo possa atender desde o MEI ao micro, média e também às grandes empresas. É fundamental essa MP que já está na Economia para que haja sobrevivência das empresas do turismo. Estamos aguardando o parecer e em breve, acredito que o setor de turismo e da cultura vão estar contemplados com medidas de crédito sobretudo para o capital de giro. Se a gente não garantir a sobrevivência das empresas, não haverá retomada. O objetivo do min do Turismo é fazer com que as empresas do setor do turismo e da cultura possam sair o mais inteiras possíveis disso para ter uma retomada ainda mais eficiente”, concluiu.