MPF apura legalidade da nomeação de reitor temporário no IFRN

No último dia 20, o reitor temporário foi nomeado para o cargo pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub

Fernanda Strickland*

postado em 27/04/2020 17:34

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (27/4) a instauração de um inquérito civil com objetivo de apurar a legalidade da indicação novo do reitor temporário do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Josué de Oliveira Moreira.

No último dia 20, o reitor temporário foi nomeado para o cargo pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele não participou da consulta  à comunidade acadêmica — uma espécie de eleição interna — ocorrida no ano passado.

As denúncias enviadas levantaram suposições negativas, de não levarem em conta o processo de consulta à comunidade acadêmica. A nomeação de Moreira poderia estar desrespeitando a autonomia garantida aos institutos federais. Apesar do Decreto nº 6.986/2009, Art. 12. determinar que os reitores dos IFs são nomeados pelo presidente da República, permitida uma recondução. 

Além de abrir o inquérito, o procurador da República Camões Boaventura validou o envio de um ofício ao Conselho Superior do IFRN para que seja comunicado se houve irregularidade no processo de nomeações feitas no Instituto Federal Rio Grande do Norte (IFRN) e no Instituto Federal Santa Catarina (IFSC).

Por meio de nota, o Ministério da Educação informou que foi notificado e responderá dentro do prazo de 10 dias. "O Ministério da Educação informa que foi notificado, nesta segunda-feira, 27 de abril, sobre o pedido do Ministério Público Federal e responderá aos questionamentos dentro do prazo estipulado", informa o texto.

*Estagiária sob supervisão de Fernando Jordão