Justiça determina lockdown em cinco municípios do Maranhão

A taxa de ocupação dos leitos de UTI para o tratamento da Covid-19 no estado é de 100%.

Correio Braziliense

postado em 30/04/2020 20:48

Com a situação do estado do Maranhão cada vez mais preocupante, a Justiça do estado decretou lockdown em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís. A medida vale por 10 dias — e começa a valer no dia 5 de maio.

A determinação acontece depois que o Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública que solicitava ao Poder Judiciário que obrigasse o estado a cumprir medidas mais rígidas de confinamento na Ilha de São Luís. O pedido acontece durante a pandemia de coronavírus, até esta quinta-ferira (30/4), o estado acumulava 3.190 casos confirmados da doença e 184 mortes.

Na ação, o Ministério Público do estado destaca que, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde, desde o dia 28 deste mês, 100% dos leitos de UTI da rede estadual destinados aos pacientes do novo coronavírus estariam ocupados. O estado contaria com 112 leitos exclusivos para pacientes do novo vírus.

“Como a ocupação dos leitos de UTI dedicados ao tratamento de Covid-19 na rede estadual já ultrapassou o marco de 80% estipulado pelo Poder Executivo estadual, sem que tenha sido decretado o confinamento (lockdown), ante a urgência da questão, resta buscar a prestação jurisdicional para que seja determinado liminarmente ao Estado do Maranhão estender a suspensão expressa a todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”, pontua a ação.

No texto, ainda se destaca, que sem o controle da disseminação a taxa de letalidade da população vulnerável não terá controle. A Ação Civil é assinada pelos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde  de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.