No Rio de Janeiro, mais de mil pessoas estão internadas com coronavírus na rede pública da capital. Ontem, a fila de espera por UTI chegou a 372 pacientes com quadro agravado da doença. No mesmo dia, o segundo hospital de campanha da cidade foi inaugurado, mas com apenas 20% do total previsto ativo, por falta de equipamentos. Com 20 novos leitos de emergência, a fila diminuiu 10%. Outros cinco estados já têm taxa de ocupação das UTIs maior que 70%: Espírito Santo, Pará, Ceará, Amazonas, Pernambuco. O Brasil soma 91.589 casos confirmados e 6.329 mortes, segundo último balanço.
Primeiro a ver seu sistema de saúde colapsar e cenário das centenas de enterros em valas coletivas, a Secretaria de Saúde do Amazonas informa não ter dados de leitos de UTI de toda a rede estadual. Em Manaus, 89% dos leitos para Covid-19 estão em uso. O governador Wilson Lima disse que endureceria as regras de isolamento social na tentativa de frear a pandemia. Com 87% de ocupação, o Ceará prevê a criação gradativa de 403 novas vagas, conforme a compra de equipamentos e disponibilidade de profissionais. Na região de Fortaleza, o cenário é ainda mais grave: 97%.
O outro lado da proposta é a possibilidade de as UTIs da rede privada serem ocupadas rapidamente e, caso uma pessoa com plano de saúde necessite, terá de entrar na fila como os demais cidadãos sem plano. É o que defende o Conselho Nacional de Saúde: “A prioridade no atendimento deverá ser de qualquer doente por Covid-19, tenha plano de saúde ou não, obedecendo a ordem de entrada no sistema conforme os diagnósticos e gravidade da doença em cada paciente”.
O conselho defende que Ministério da Saúde e as secretarias municipais e estaduais possam inserir recursos, favorecendo a contratação de leitos privados de terapia intensiva para uso do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as necessidades sanitárias específicas em cada território.
Desequilíbrio
Enquanto o sistema de saúde público de diversas capitais já não consegue receber grande parte da demanda de pacientes que buscam por atendimento, a rede privada vive realidade mais tranquila. Entre vários fatores, há um grande desequilíbrio entre a proporção de usuários e leitos dos dois sistemas. “A rede privada conta com 55% dos leitos intensivos — para atender a 25% da população — e, em decorrência da redução das internações eletivas, tem registrado baixa ocupação”, argumenta Francisco Braga, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“Sem leitos disponíveis no setor público e havendo no setor privado, a situação de emergência sanitária requer a atuação da autoridade pública para salvar vidas, coordenando todos os leitos disponíveis de modo igualitário, em respeito à dignidade humana e como medida de solidariedade, conforme determina a constituição”.
Segundo o pesquisador, a regulação unificada de leitos públicos e privados pelo poder público é uma medida viável juridicamente. “Salvar vidas é o objetivo do Estado e, para isso, deve lançar mão de todos os instrumentos jurídicos existentes, inclusive a requisição de bens e serviços privados prevista na Lei nº 8.080/90 e na Constituição”, afirma Francisco Braga.
Entidades do setor privado de saúde acreditam que o governo poderia, primeiro, ativar leitos públicos ociosos e montar hospitais de campanha. “Existem leitos públicos fechados por demora de repasses, insuficiência de recursos humanos e, até, por falta de equipamentos básicos. Leitos que, em muitos lugares, estão montados e disponíveis”, defende a Confederação Nacional de Saúde, em conjunto com a Federação Brasileira de Hospitais e a Associação Brasileira de Planos de Saúde.
Fim das vagas ociosas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o estado e a capital fluminense têm cinco dias para colocar em operação todos os leitos de terapia intensiva previstos nos planos de contingência contra o novo coronavírus previstos para entrar em funcionamento. A determinação atende à ação civil pública feita em conjunto pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público estaduais. Os leitos, já existentes, são de hospitais públicos e não incluem os de hospitais de campanha. A ação pede abertura imediata de 155 leitos de um total de 287 já em operação. Dos 155 — 17 já haviam sido desbloqueados por liminar ainda no dia 17. Assim, a expectativa é de que 138 leitos sejam liberados nos próximos dias.