Alcolumbre mantém possibilidade de reajuste de salário de professores

No texto, Alcolumbre também permite reajustes a profissionais de limpeza urbana, saúde, assistência social segurança pública

Correio Braziliense

postado em 06/05/2020 17:53

Em busca de acordo para votação do projeto que prevê repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios durante a pandemia de Covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), incluiu professores na lista de servidores públicos que não serão atingidos pelo congelamento de salários até 31 de dezembro de 2021. 

Antes da votação no plenário, Alcolumbre, relator da matéria no Senado, mudou o parecer apresentado mais cedo, nesta quarta-feira (6/5), para manter a categoria. Mais cedo, na contramão do que foi aprovado pela Câmara na terça-feira (5/5), ele havia retirado profissionais de educação pública das exceções ao congelamento.

No texto, Alcolumbre também permite reajustes a profissionais de limpeza urbana, saúde, assistência social segurança pública. O último grupo inclui Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais e agentes socioeducativos. Ele retirou policiais legislativos, que os deputados haviam incluído.

O presidente do Senado disse ter percebido "ser essencial" poupar os professores. No início da sessão plenária, ele disse ser uma forma de refletir, no programa de enfrentamento à Covid-19, "a importância devota aos professores e à educação pública brasileira".

Repasses

Alcolumbre também retomou o critério de distribuição do dinheiro que o Senado aprovou no último sábado (2/5). Pelo texto dos deputados, o dinheiro seria dividido com base no número de casos já registrados do novo coronavírus, o que beneficiaria estados como São Paulo e Rio de Janeiro.

A regra proposta pelo relator, retomada no parecer, prevê a distribuição com base na taxa de incidência; ou seja, leva em conta a população atingida. "A taxa de incidência traduz a intensidade com que acontece uma doença numa população. Logo, onde esta é maior, o custo e a dificuldade para o Estado combater a doença é também maior. É justo, então, que receba mais recursos", explica, no texto.

Segundo Alcolumbre, "o número absoluto de casos (ou incidência como quer a emenda da Câmara dos Deputados) não é capaz de revelar uma realidade que vai além da mera contagem matemática". "Ao relacionar o número de casos com a população, conseguimos comparar a sobrecarga do sistema de saúde local, o potencial de contaminação e o risco de contágio da doença", acrescentou.