Amazônia: militares assumem controle de ações e de órgãos ambientais

Presidente Jair Bolsonaro decreta ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o combate a desmatamento ilegal e focos de incêndio. Forças Armadas passam a controlar ações ambientais

Correio Braziliense

postado em 07/05/2020 14:16

Após várias exonerações em órgãos ambientais e o desmatamento de mais de 5 mil km² de agosto de 2019 a março de 2020 na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro decretou uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o combate a desmatamento ilegal e focos de incêndio na região. 

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/5) publicou o decreto presidencial, que autoriza o emprego das Forças Armadas para comandar ações na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais na região da Amazônia Legal.

Com a medida, essas ações, de competência de órgão ambientais civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), passam ao comando dos militares. No ano passado, o governo de Bolsonaro também usou as Forças Armadas para combater o desmatamento.

No decreto, assinado pelo presidente e pelos ministros da Justiça, André Mendonça, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do gabinete de Segurança Institucional (GSI), a autorização vale para o período de 11 de maio a 10 de junho de 2020. 

O texto explica que o emprego das Forças Armadas será utilizado “caso haja requerimento do governador do respectivo estado ao presidente da República”. A Amazônia Legal corresponde à totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão.

Desmatamento

O desmatamento da Amazônia, de 5.079 km² quase dobrou de agosto de 2019 a março deste ano em relação ao intervalo anterior, quando foi de 2.649 km². Para se ter uma ideia de comparação a cidade de São Paulo tem 1.521 km², portanto, o desmatamento foi três vezes o tamanho da maior cidade do país. 

Uma análise dos dados do sistema Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que, nos quatro primeiros meses de 2020, os alertas de desmatamento em terras indígenas aumentaram 59%, em comparação ao mesmo período do ano passado.