O Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/5) publicou o decreto presidencial, que autoriza o emprego das Forças Armadas para comandar ações na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais na região da Amazônia Legal.
Com a medida, essas ações, de competência de órgão ambientais civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), passam ao comando dos militares. No ano passado, o governo de Bolsonaro também usou as Forças Armadas para combater o desmatamento.
No decreto, assinado pelo presidente e pelos ministros da Justiça, André Mendonça, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do gabinete de Segurança Institucional (GSI), a autorização vale para o período de 11 de maio a 10 de junho de 2020.
O texto explica que o emprego das Forças Armadas será utilizado “caso haja requerimento do governador do respectivo estado ao presidente da República”. A Amazônia Legal corresponde à totalidade do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão.
Desmatamento
O desmatamento da Amazônia, de 5.079 km² quase dobrou de agosto de 2019 a março deste ano em relação ao intervalo anterior, quando foi de 2.649 km². Para se ter uma ideia de comparação a cidade de São Paulo tem 1.521 km², portanto, o desmatamento foi três vezes o tamanho da maior cidade do país.