Prefeitura realiza fiscalização de estabelecimentos no Centro de BH

Operação da Guarda Municipal pretende verificar se lojas abertas tem alvará para funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus

Correio Braziliense

postado em 07/05/2020 14:38

Guardas municipais e agentes da Prefeitura de BH estão nas ruas do Centro da capital mineira nesta quinta-feira (7) para fiscalizar se lojas abertas na região tem ou não alvará para funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com de decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), somente serviços essenciais podem abrir na capital.

Uma das batidas aconteceu em uma loja de artigos para festas localizada na Rua Tupinambás, entre a Rua Curitiba e a Avenida Afonso Pena. Essa foi a quinta vez que os guardas foram ao local, conforme informações repassadas à reportagem.

 

O descumprimento das regras acarreta na responsabilização administrativa, civil e penal dos infratores. De acordo com a prefeitura, fiscalizações rotineiras acontecem na cidade durante todos os dias.

O decreto traz a lista de estabelecimentos autorizados a funcionar, como supermercados, padarias, farmácias, sacolões, mercearias, açougues, postos de combustíveis etc. 

Desde o dia 20 de março, quando passou a vigorar o decreto municipal 17.304, até essa quarta (6), a Guarda Municipal realizou 19.251 abordagens de orientação a estabelecimentos comerciais, empresas e a populares em espaços públicos da capital.

Um total de 38 alvarás de estabelecimentos que desrespeitaram as regras foram recolhidos pela prefeitura no período. O Executivo municipal disponibiliza o telefone 156 ou o portal Fale com a Ouvidoria para que a população faça denúncias de estabelecimentos irregulares.