Justiça bloqueia bens de empresa que vendeu respiradores com falhas ao Pará

Estado do Pará recebeu 152 ventiladores que não servem para o tratamento do coronavírus de uma importadora carioca

Correio Braziliense

postado em 10/05/2020 18:25

A Justiça do Pará determinou o bloqueio de R$ 25,2 milhões da empresa que forneceu 152 respiradores inapropriados para o tratamento dos pacientes da covid-19 ao estado do Pará. A decisão, proferida neste domingo (10/05), ainda pede a apreensão dos passaportes dos sócios da empresa, para que eles não saiam do Brasil e possam responder pelos danos causados aos pacientes e ao governo do Pará.

De acordo com o governo do Pará, a empresa carioca SKN do Brasil Importação e Exportação de Eletroeletrônicos LTDA foi contratada para fornecer 400 respiradores, do modelo necessário ao tratamento do novo coronavírus, ao estado do Pará. Porém, nesta semana entregou 152 aparelhos de um modelo não combinado com o Estado e que não serve para o tratamento dos pacientes da covid-19. 

O governo do Pará disse que o problema poderia, portanto, prejudicar o combate ao coronavírus no estado, que já registrou mais de 6,7 mil casos e 570 mortes por coronavírus. E lembrou que cada ventilador custou R$ 126 mil. Por isso, levou o caso à Justiça através de um pedido de tutela de urgência.

"O quadro da pandemia no âmbito estadual é gravíssimo e impõe a adoção imediata de medidas de ampliação da rede de atendimento. De outra banda, a empresa demandada, seu representante legal, seus sócios e ex-sócios provavelmente não terão patrimônio para satisfazer eventual condenação, o que determina a adoção de medidas que assegurem o resultado útil do processo", alegou a Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), afirmando que a empresa e seus sócios já estão sendo investigados pela Polícia Federal no Pará e no Rio de Janeiro por outros contratos celebrados durante a pandemia.

No plantão judicial deste domingo, a Justiça do Pará acatou, então, os pedidos do governo estadual. A Justiça determinou a suspensão dos passaportes dos sócios da empresa e também o bloqueio de bens de R$ 25,2 milhões deles e da própria importadora. O valor, segundo a PGE, representa 50% do valor total do contrato firmado entre o estado do Pará e a SKN do Brasil.

O governador do Pará, Helder Barbalho, agradeceu a atuação rápida da Justiça através das redes sociais. E assegurou que a empresa vai ter que responder judicialmente ou ressarcir o estado caso não entregue prontamente os respiradores do modelo encomendado.

“Ou a empresa entrega os respiradores como nós compramos, funcionando com qualidade para salvar a vida das pessoas, ou terá que ressarcir o Estado do prejuízo causado. Nós estamos tratando com seriedade e transparência. Se lesarem o estado, irão sofrer as devidas repreensões e ações judiciais”, afirmou Helder Barbalho.

Veja o depoimento do governador do Pará:

 

Uma publicação compartilhada por (@helderbarbalho) em 10 de Mai, 2020 às 10:18 PDT