Governadores ignoram decreto

Chefes de executivos estaduais avisam que academias, salões de beleza e barbearias continurão fechados, apesar da medida anunciada por Bolsonaro. Presidente insiste na divergência e fala em acionar a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça

Correio Braziliense

postado em 13/05/2020 04:03

Um dia após anunciar em decreto a inclusão de academias de ginástica, salões de beleza e barbearias no rol de serviços essenciais em meio à pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro entrou novamente em colisão com governadores. Logo pela manhã, Bolsonaro utilizou as redes sociais para criticar a reação dos executivos locais, que têm autonomia para decidir quais atividades podem funcionar. A maioria dos governadores, incluindo o do Distrito Federal, ignorou o decreto presidencial e avisou que as atividades acima citadas permanecerão fechadas. A autonomia de governadores e prefeitos para determinar o funcionamento de serviços considerados essenciais tem respaldo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro condenou a atitude dos governadores. “Alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão nosso Decreto n°10.344/2020, que inclui no rol de atividades essenciais as academias, as barbearias e os salões de beleza. Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, escreveu o presidente.

No final da tarde, em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a tocar no assunto. Disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça podem agir. “Se, porventura, o governador falar que não vai cumprir, a AGU e o Ministério da Justiça vão tomar a devida medida”, disse. O chefe do Executivo também defendeu o ministro Nelson Teich, que não foi consultado sobre o novo decreto. “Não é porque faltou um contato que vamos desclassificar esse novo decreto que trata de mais algumas profissões. Quantas vezes você chega em casa com um colega para almoçar e não avisa a sua esposa? Vai acabar o casamento por causa disso?, perguntou o presidente.

Ao menos 13 governadores — inclusive Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal — se manifestaram contra as medidas de Bolsonaro. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou a lista de serviços essenciais no estado sem incluir as novas categorias. “Estamos diante da mais grave crise de saúde enfrentada no último século, que gera sérios impactos econômicos. O isolamento social salva vidas e evita que a rede de saúde entre em colapso, o que obrigaria governantes a adotarem medidas ainda mais duras”, escreveu.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que alterou para o dia 31 de maio a reabertura dos comércios locais, afirmou: “Não há nenhum sinal de que as medidas restritivas sejam flexibilizadas”, disse.

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), não pode, por decisão judicial, nem pretende seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro de declarar atividades essenciais as academias de ginástica, salões e barbearias.

Arthur Virgílio (PSDB), prefeito de Manaus, disse que não é o momento para reabrir esses tipos de atividades. Ele relembrou ainda que países que tinham, praticamente, erradicado o novo coronavírus, hoje se deparam com novos casos. “Fiquem em casa!”, concluiu.