Coronavírus: Câmara deve votar obrigatoriedade do uso máscaras nesta quarta

O texto é de autoria do líder do PTB na Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA), com relatoria de Gil Cutrim (PDT-MA)

Correio Braziliense

postado em 13/05/2020 14:39

A sessão da Câmara, marcada para esta quarta-feira (13/5) após a sessão do Congresso, deverá aprovar, hoje, o Projeto de Lei 1562/2020, que institui a obrigatoriedade do uso de máscara nas ruas e em estabelecimentos comerciais. O texto é de autoria do líder do PTB na Casa, Pedro Lucas Fernandes (MA), com relatoria de Gil Cutrim (PDT-MA), e cita o código penal que prevê até 1 ano de prisão e multa para quem quebrar leis criadas para combater a propagação de doenças contagiosas em território nacional. A alternativa é o infrator assinar um termo de compromisso de comparecer perante o juiz quando for convocado. 

Fernandes explicou que o PL deverá padronizar a regra em todo o país, por enquanto, prevalecem as leis estaduais. Na manhã de segunda-feira, por exemplo, policiais detiveram uma mulher de 46 anos que se recusava a usar máscara para entrar em um supermercado no Sudoeste. A medida é obrigatória na capital federal desde 30 de abril. Fernandes destaca que o coronavírus está interiorizando no país, atingindo municípios pequenos, e que a aprovação é urgente. Quando o texto foi pautado, ainda na última sexta, estava sem relator.

“Conversei com o Cutrim, que também é do Maranhão, ele falou sobre o projeto e eu sugeri que visse os demais projetos apensados. Já tem muitos governadores e prefeitos colocando a obrigatoriedade. A doença está indo para o interior. Quanto mais pudermos verticalizar,  a norma, melhor. Não há intuito de unir o brasileiro. É educativo, para evitar mais mortes”, afirmou o autor do PL.

O líder do PTB também destacou que conversou com outros parlamentares e que há boa adesão ao texto. “Tenho conversado com muitos líderes e todos tem essa atenção do uso a máscara. É importante. Fiquei feliz que vi o presidente (da República) usando. Isso ajuda, educa”, defendeu. É um projeto que tem pressa, que atende recomendação da Organização Mundial de Saúde, e traz um debate no sentido de criar condições para que todos usem a máscara”, completou o PTBista.