Minas decide retomar aulas de maneira remota, sob protesto de sindicato

Retorno está previsto para segunda (18), dois meses após suspensão das atividades; ensino remoto desafia estado com 6,5 milhões de pessoas sem internet

Correio Braziliense

postado em 13/05/2020 17:49

O regime de estudos não-presencial dos alunos da rede estadual de Minas Gerais foi detalhado nesta quarta-feira (14) pela Secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna. O retorno às atividades ocorre após impasse na Justiça com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), que vê ilegalidade na medida. A categoria alega que, em meio à pandemia de coronavírus, a volta às aulas representa risco ao servidores da Educação, uma vez que muitos desempenham funções administrativas que não podem ser realizadas a distância.

Em coletiva realizada esta tarde, Julia Sant'Anna argumentou que a retomada respeita a decisão do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marconde, proferida em 22 de abril, que autorizou o trabalho dos gestores escolares, mas manteve os demais funcionários suspensos. De acordo com a chefe da pasta, consta na determinação judicial que a paralisação estava recomendada até que "fossem implementadas medidas que garantissem o conforto e a tranquilidade das atividades remotas", condição já proporcionada pelo estado. 

"Concluímos esse processo de planejamento (com os diretores escolares). Os planos foram feitos, de maneira a garantir uma escala de servidores que terão que fazer a manutenção mínima predial, para evitar o risco de focos de dengue, por exemplo. Foi uma escala feita de com muito cuidado. Houve aquisição de equipamentos de proteção individual. O ponto mais importante é que não haverá atividades presenciais nas escolas. Elas permanecem fechadas, assim como no resto do Brasil", argumentou.

As aulas da rede estadual, que reúne 1,7 milhão de alunos, estão paralisadas desde 18 de março, por força do Decreto nº 47.886, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo) para conter a propagação da COVID-19. Segundo a dirigente, a pausa prolongada favorece evasão escolar, em decorrência do rompimento dos vínculos com a instituição de ensino, agrava a situação de fragilidade das famílias mais vulneráveis, além de aumentar o descompasso entre os alunos das redes pública e privada. 

"Se torna muito claro por que a gente precisa iniciar as atividades escolares. Há um grande risco de que a demora possa afetar a aprendizagem na rede pública. Há um risco do aprofundamento da desigualdade no nosso estado, considerando que as escolas particulares já retomaram as atividades de maneira remota e de forma muito expressiva", pondera Júlia. 

Inclusão

De acordo com a secretaria de Educação, os conteúdos serão transmitidos por meio de teleaulas exibidas de segunda a sexta, de 7h30 a 12h30, na Rede Minas (programa Se Liga na Educação); do aplicativo Conexão Escola, disponível para Android e IOS, e apostilas de estudo tutorado. Estas já podem ser baixadas do site Estude em Casa. Alunos com deficiência visual e auditiva poderão acompanhar as lições por meio de LIBRAS (Línguagem Brasileira de Sinais) e brailse. O material foi adaptado ainda para as escolas indígenas, na linguagem machacali. As dúvidas serão poderão ser esclarecidas via chat. Essa funcionalidade deve ser incluída no app a partir de 25 de maio. 

Garantir o acesso ao ensino on-line soa desafiador num estado em que 6,5 milhões de pessoas não a internet, conforme verificou o IBGE em 2018. A alternativa oferecida pelo estado aos lares desconectados são apostilas impressas, a serem entregues pelas escolas. Outro benefício anunciado aos estudantes é a navegação gratuita no aplicativo Conexão Escola, sem que haja consumo de créditos do celular. 

"Sensíveis à realidade de Minas Gerais, a gente foi aprender com estados que já têm uma grande experiência nisso. A experiência mais consolidada em relação a acesso a uma educação remota é do Amazonas. Eles lá têm restrições grandes, ainda maiores em relação à essa questão da internet. O nosso esforço está em prover distintas estratégias para que cada aluno faça uso daquela que for mais conveniente", comenta Sant'Anna. 

Testes e pós-pandemia

Provas e avaliações só voltarão a ser aplicados no retorno das aulas presenciais. "Neste momento, estamos trabalhando com atividades de fixação", esclareceu a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Geniana Guimarães, que também participou da coletiva.

A retomada da rotina nas escolas ainda não tem data prevista, mas o estado pretende somar a carga horária oferecida a distância às 800 horas/aula exigidas pelo Conselho Nacional de Educação. Graças à Medida Provisória n° 934/2020, editada em 1° de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as instituições de ensino estão desobrigadas de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação - desde que respeitem a carga horária padrão de 800 horas. "A regorganização das horas faltantes no retorno convencional depende de uma normativa do Conselho Estadual de Educação", afirmou Geniana. 

Após a pandemia, a Julia Sant'Anna diz que o estado planeja centrar esforços na busca ativa dos estudantes, na criação de um programa de reforço escolar, além da avaliação diagnóstica do plano de estudos a distância. 

"A ideia é termos um plano de estudos pessoal, para cada aluno da rede, para que a gente tenha a certeza de que o processo de ensino-aprendizagem se deu da melhor forma possível", conta a secretária