MP recomenda que Prefeitura do Rio apresente Plano de Gestão de Óbitos

Correio Braziliense

postado em 15/05/2020 11:45

Após o Rio de Janeiro registrar um aumento de cerca de 100% no número de mortes entre o início de abril e o início de maio, o Ministério Público do Estado (MP/RJ) encaminhou ofício à Prefeitura da capital pedindo a elaboração ou adaptação de um Plano de Gestão de Óbitos. Segundo dados do MP/RJ, a capital fluminense teve 2.048 óbitos nos 11 primeiros dias de abril, ante 4.170 mortes no mesmo período deste mês. Os números são gerais e consideram todas as causas de morte na cidade, mas a pandemia do novo coronavírus é vista como central para o salto nos registros. Segundo o ofício, a gestão municipal precisa elaborar um "planejamento das ações em um cenário de óbitos em massa em decorrência da pandemia, o que lamentavelmente já se avizinha". Principal foco de covid-19 no Estado, a capital tinha até esta quinta-feira, 14, 1.509 mortes confirmadas pela doença. O documento do MP/RJ recomenda que o plano de gestão contenha, entre outras medidas, o profissional responsável por atestar e emitir as declarações de óbitos, o órgão responsável por efetuar o transporte do corpo até o local de identificação ou de acondicionamento, um detalhamento das medidas e benefícios assistenciais voltados às famílias que não disponham de recursos para custear traslado e sepultamento de parentes vitimados pela covid-19. Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Rio de Janeiro (Seferj), Leonardo Martins assegura que, no momento, o sistema não enfrenta problemas para atender ao aumento da demanda por sepultamentos, mas vê como positivo um planejamento nesse sentido para evitar transtornos no médio prazo. "Temos crematórios e cemitérios com vagas, hoje, suficientes", disse. "Mas caso o número de óbitos aumente exponencialmente teríamos, sim, que ter locais como câmaras frigoríficas nas unidades ou até mesmo nos cemitérios - alguns já possuem -, para que possamos levar os corpos mais rapidamente e agilizar o processo". Segundo Martins, desde o início da pandemia o serviço funerário no Rio funcionou adequadamente. Houve problemas pontuais nas remoções noturnas, um dos pontos cobrados pelo MP/RJ junto à Prefeitura do Rio. "Como não há possibilidade de remoção (à noite) para uma capela, não temos onde armazenar nas empresas esses corpos. Geralmente levamos direto do hospital para a capela ou cemitério, e às vezes, para os laboratórios", explica. A reportagem pediu posicionamento à Prefeitura do Rio e aguarda retorno.