Jornal Correio Braziliense

Brasil

Liberação da cloroquina no Brasil vai na contramão da maioria dos países

Na contramão do que apontam estudos científicos recentes e da OMS, pasta divulga protocolo para uso de medicamento sem eficiência comprovada em tratamento contra covid-19 para casos leves. Secretária diz que havia ''clamor'' por orientação sobre substância

Após a recusa de dois ministros da Saúde, que optaram por pedir demissão para não assinar o documento, coube ao general Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta de forma interina, liberar a cloroquina para todos os pacientes de covid-19. Na contramão do que apontam estudos científicos recentes e da própria Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde divulgou, ontem, a orientação do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina. A mudança, prometida há algum tempo pelo presidente Jair Bolsonaro, indica o medicamento para pacientes com sintomas leves da doença e vai em direção oposta à da maioria dos países.

A justificativa para o direcionamento é de que, mesmo em solo desconhecido, o risco compensa. É o que afirmou o secretário-executivo interino, Élcio Franco. ;Se nós esperarmos que sejam seguidos todos os passos para que tenhamos evidências para iniciar um tratamento terapêutico, já vai ter acabado a epidemia e milhares de pessoas morrerão;. A fala veio em resposta à declaração da OMS de que a droga, além de poder produzir efeitos colaterais, não tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

Segundo o diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, as substâncias só devem ser usadas contra a doença em ensaios clínicos. ;Até esse estágio, nem a cloroquina nem a hidroxicloroquina têm sido efetivas no tratamento da covid-19 ou nas profilaxias contra a infecção pela doença. Na verdade, é o oposto;, disse, ao ser questionado sobre o protocolo estabelecido no Brasil.

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, explicou que a motivação para o novo protocolo é garantir o direito do acesso ao remédio à população em geral. Segundo ela, enquanto brasileiros de classe social mais alta têm o direito da prescrição do medicamento, há uma limitação do acesso à classe mais desfavorecida ao tratamento. ;O que queremos é tornar o princípio da equidade garantido pelo SUS como uma realidade para todos os brasileiros;, afirmou.

Mayra ainda lembrou que o Ministério da Saúde já adotou a indicação da cloroquina em protocolos anteriores para tratamento do zika vírus e da chikungunya. ;Nós estamos falando de uma guerra onde nós precisamos disponibilizar o direito que é clamado pelos brasileiros a receber uma medicação que em vários estudos clínicos têm mostrado evidência;, completou.

Na prática, o que a normatização traz é um esclarecimento por parte do ministério, órgão responsável por acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de área, desde que respeitadas as competências estaduais e municipais, como estabelece a Constituição. Além disso, garante que o fornecimento e distribuição da medicação sejam de responsabilidade da pasta.
Interesse político
Apesar da mudança ter sido requisitada diversas vezes por Bolsonaro e ter motivado o pedido de demissão do ex-ministro Nelson Teich, o secretário-executivo interino afirmou que o novo protocolo não foi feito ;somente por determinação de alguma autoridade. Esse trabalho interno feito não foi, em momento algum, negligenciado ou foi conduzido somente por determinação de alguma autoridade;, pontuou.

De acordo com Élcio, a nova orientação foi feita com ;uma larga fonte de referência; e acordada ;de maneira consensual; com todas as secretarias da pasta. A orientação divulgada pelo órgão, no entanto, não contém assinatura. O número 2 da pasta garantiu, contudo, de que o documento foi ;assinado e convalidado; por todos os secretários. ;Houve participação de vários técnicos do ministério. É um trabalho que vem sendo feito há um bom tempo, que está sendo pactuado com Conass (leia insert nesta página) e Conasems. Tem uma larga fonte de referência e um trabalho que foi acordado de maneira consensual com todas as secretarias;, reforçou.

Pelo conteúdo do texto, a orientação do Ministério da Saúde não deve extrapolar o entendimento do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, em 23 de abril, divulgou um parecer estabelecendo critérios e condições para a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes confirmados com covid-19. Não cometerá infração ética o médico que utilizar o remédio em pacientes graves e já sob uso de ventilação mecânica, assim como aqueles que estiverem também com situação agravada e com indício de piora, a caminho da UTI. Ainda, é permitido o uso no caso de paciente com sintomas leves, em início de quadro clínico, desde que exista diagnóstico confirmado.

Produção em massa
Além de liberar a cloroquina para doentes de covid-19 em estágio inicial, o governo está empe-nhado na compra do medicamento, com dispensa de licitação. Ontem, mais quatro empresas foram incluídas para fornecer a droga, com contratos no valor total de mais de R$ 313 mil. O Ministério da Saúde afirmou, ainda, que intensificará a produção da substância nos laboratórios que trabalham com o governo.

De acordo com o coordenador-geral de Assistência Farmacêutica de Medicamentos Estratégicos, Alvimar Botega, 2,9 milhões de comprimidos já foram disponibilizados. A quantidade foi suficiente para tratar quase 164 mil pacientes.

;Temos, ainda, em estoque, 1.462.000 comprimidos, suficientes para tratar 81.222 mil pacientes com covid-19. O Exército também vem fazendo produção desse medicamento e destinará cerca de 1,3 milhão de comprimidos para a pasta. O órgão também tem negociação com a Fiocruz para a produção de mais 4 milhões de comprimidos de cloroquina;, destacou Botega.

Conass rebate ministério
Em nota oficial, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) afirmou que não houve participação técnica e pactuação tripartite em relação à orientação do uso da cloroquina no tratamento da covid-19, como afirmou o secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Élcio Franco. ;Ao contrário do que foi divulgado em entrevista coletiva no dia de hoje (ontem), deixa claro que tais orientações são de única responsabilidade do Ministério da Saúde;, diz o documento, assinado pelo presidente do conselho, Alberto Beltrame. O texto ainda reforça a importância da discussão de temas que se relacionam diretamente à estratégia de enfrentamento à pandemia de modo tripartite. ;Por que estamos debatendo a cloroquina e não a logística de distanciamento social?;