Bolsonaro só liberou 42,9%

Correio Braziliense

postado em 22/05/2020 04:04

Em meio à pandemia mundial, a liberação de verba para auxiliar a população, melhorar a infraestrutura de atendimento aos pacientes da covid-19, além da compra de materiais e equipamentos necessários para enfrentar a doença são prioridades. No Brasil, porém, o governo federal gastou menos da metade do valor autorizado pelo Palácio do Planalto. Um levantamento do Portal Siga Brasil e publicado na Agência Senado revela que dos R$ 255,83 bilhões disponibilizados, R$ 109,76 bilhões foram efetivamente pagos.

Entre 7 de fevereiro e 19 de maio, o presidente Jair Bolsonaro editou 20 medidas provisórias que liberam crédito para o Orçamento Geral da União. Duas outras MPs foram assinadas, mas não chegaram a ser contabilizadas no levantamento. O economista Alberto Dezolt, da UGP Brasil, explica que é necessário planejamento para as ações tomadas. Mas, para ele, a forma que as MPs estão sendo feitas não trazem bons resultados. “Não adianta uma avalanche de MP liberar o recurso na fonte para demorar a chegar na ponta, que é quem mais precisa ter esse acesso”, critica. E complementa: “As próprias MPs estão sendo feitas a toque de caixa, sem conversar com a classe empresarial.”

Para o Dezolt, apesar da morosidade no repasse de recursos ser aceitável em situações normais, o país está em uma situação atípica, uma pandemia. “Numa visão macro, a gente vê que o governo não teve planejamento. O recurso é liberado com rapidez, o problema é o tempo que leva para chegar na ponta final”. Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresa da Fundação Getúlio Vargas, Istvan Kasznar afirma que “o Brasil é burocrático demais”, mas destaca que “a desburocratização não pode ser malfeita”.

Os valores foram distribuídos em 27 áreas. Operação de crédito, Ministério da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério da Economia e transferências a estados, municípios e o Distrito Federal concentram a maior parte dos recursos. O maior volume de verba vai para o auxílio emergencial de pessoas em situação de vulnerabilidade. “Essas pessoas que estão fora do sistema, os chamados vulneráveis, estão sofrendo bastante", pontua Kasznar.

O especialista pondera que esses recursos serão usados para comprar itens essenciais, como alimentos e remédios. “Na verdade, esses recursos servem como um substituto temporário para uma queda drástica temporária de renda”. Mas alerta: “Esse formato não serve para seguir a longo prazo, se não aumentará muito o déeficit público”. O professor ainda ressalta que esses valores acabam movimentando a economia, algo positivo, em especial neste momento.

Outro grande gasto previsto é com o pagamento de um benefício emergencial para a manutenção do emprego e da renda. Para Alfredo Dezolt, a medida é importante para a economia não sucumbir. “A prioridade tem que ser para as pessoas da ponta, que são os informais”, reforça. Apesar de estarem previstos gastos de mais de R$ 51 bilhões, até agora, para a área, apenas 8,7% desse valor foram efetivamente pagos.  

Segundo o especialista, é fundamental que o governo auxilie rapidamente esses pequenos e médios negócios. “Podemos ver em restaurantes e em pequenas empresas, por exemplo, que eles não conseguem fôlego imediato para se manter e se esses negócios fecharem, a economia vai sofrer muito mais”, afirma.

255 bilhões

de reais em MPs no combate à covid-19, mas somente 109 bilhões foram pagos