A Câmara aprovou, na quinta-feira, a criação e um plano emergencial para os povos indígenas durante a crise da covid-19. O projeto prevê a garantia às comunidades ao acesso a insumos para manutenção das condições de saúde. O texto vai agora ao Senado.
A relatora do projeto foi a deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR). “Reforço a importância de um plano emergencial para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, justamente porque são grupos mais vulneráveis em nosso país e que precisam de um fortalecimento de suas políticas públicas e do apoio dos estados e municípios, que têm pouca estrutura, principalmente aqueles que estão dentro, enfrentando esta pandemia de perto”, disse.
O plano prevê acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para comunidades indígenas. Além disso, o texto também determina a garantia de equipes multiprofissionais de saúde indígena, que possam fazer quarentena antes de entrarem no território e tenham acesso a equipamentos de proteção individual. O projeto aborda ainda o acesso a testes e medicamentos. Também trata de estrutura para o atendimento aos povos, como, oferta emergencial de leitos e ventiladores.
O plano emergencial deverá ser coordenado pelo governo federal, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ser executado em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios. O substitutivo determina que a União deverá liberar, de maneira imediata, recursos à Sesai em valor ao menos equivalente ao orçamento deste ano com o objetivo de priorizar a saúde indígena em razão da pandemia.
Serão atendidos pelo plano indígenas aldeados ou que vivem fora das suas terras em áreas urbanas ou rurais e os povos indígenas vindos de outros países e que estejam provisoriamente no Brasil. Quanto aos quilombolas, incluem-se aqueles que estejam fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas, tratamento de sua própria saúde ou de familiares. O relatório prevê a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas nas suas aldeias ou comunidades.