MPF apura surto que deixou 90 alunos com coronavírus em escola de cadetes

O caso é apurado em um procedimento preparatório do Ministério Público Federal (MPF) aberto após denúncia de pais de estudantes adolescentes da instituição, que funciona em regime de internato.

Correio Braziliense

postado em 24/05/2020 14:56

Um surto do novo coronavírus deixou 90 alunos infectados na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), em Barbacena, no interior de Minas Gerais. O caso é apurado em um procedimento preparatório do Ministério Público Federal (MPF) aberto após denúncia de pais de estudantes adolescentes da instituição, que funciona em regime de internato.

Segundo a Força Aérea Nacional (FAB), todos os 507 alunos foram testados para a covid-19 desde sexta-feira, 22, antes do início de um período de três semanas de férias e uma semana após o Conselho Tutelar identificar estudantes com sintomas gripais. Não há informações de contaminação entre funcionários. De acordo com o MPF, a "grande maioria" dos alunos são menores de idade.

Ainda segundo a FAB, sete estudantes tiveram sinais "leves" da doença, enquanto os demais foram casos assintomáticos. Todos aqueles que tiveram resultado positivo foram direcionados para isolamento social e tratamento médico, mas ninguém chegou a ser hospitalizado. Os contactantes também estão em quarentena desde sábado, 23.

O procedimento preparatório tramita na Procuradoria da República de São João del-Rei, em Minas Gerais, e apura "as condições de vida e saúde dos alunos adolescentes que secencontram em regime de internato nas dependências da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR)".

Segundo a denúncia dos pais, os alunos ficavam em alojamento com cerca de 170 pessoas, com "espaço mínimo entre as camas e banheiro comunitário". Ela também aponta que "vários destes alunos já estão gripados, com infecção de garganta e consequentemente com a imunidade baixa" e "funcionários e instrutores entram e saem diariamente da escola".

O Conselho Tutelar de Barbacena se manifestou sobre a denúncia no dia 15, na qual diz que os "alunos não estão tendo o direito ao isolamento social" e "encontram-se com um de seus direitos violados, lançados a situação de risco/contaminação, além de o risco de um colapso no sistema municipal de saúde".

"Estimularam e realizaram diversas atividades de práticas esportivas coletivas, gincanas, competições, inclusive com a participação de militares do efetivo que estão mantendo contato com pessoas/familiares fora do espaço da EPCAR 06/04, com a participação de professores militares. Professores esses que, como já destacado anteriormente, mantêm o contato social", apontou o conselho.

Um documento do MPF ainda aponta que uma vistoria da Secretaria Municipal de Saúde Pública e do Conselho Tutelar em 12 de maio identificou que "as providências efetivamente implementadas pela organização militar de ensino à luz de seu plano de contingenciamento específico de enfrentamento à covid-19 (...) revelaram-se insuficientes para a adequada e integral proteção da saúde dos alunos adolescentes".

Entre os problemas verificados, estão: falta de uma barreira sanitária para militares, visitantes e autoridades que entravam na escola; falta de procedimento padrão para desinfecção de ambientes; alunos em atividades coletivos sem o uso de máscaras; alojamentos com baixa ventilação e com proximidade entre as camas; falta de sabão líquido, álcool gel e papel-toalha nos vestiários e sanitários; e "elevado número de alunos" nas salas; dentre outros.

Segundo o MPF, a situação coloca em evidência o "elevadíssimo grau de risco de contaminação com o novo coranavírus pelos residentes e frequentadores" e a "inocuidade das medidas adotadas até agora pela organização militar".

Por isso, o procurador da república Thiago dos Santos Luz emitiu uma recomendação na quarta-feira, 21, para que a diretoria de ensino suspenda imediatamente todas as aulas e atividades acadêmicas presenciais, autorize todos os alunos que desejarem deixar o local e preste atendimento integral a todos que solicitarem.

Registros de gincanas, corridas e outras atividades coletivas durante a pandemia estão publicadas em redes sociais na escola. Algumas publicações chegaram a receber respostas críticas às aglomerações.

EPCAR diz ter ‘empenhado esforços para garantir a saúde e proteção’ dos alunos

Em nota, a EPCAR diz ter "empenhado esforços para garantir a saúde e proteção dos seus alunos, readequando as atividades escolares e implementando procedimentos de prevenção alinhados aos protocolos do Ministério da Saúde e conforme determinações do Ministério da Defesa". Ela afirma que atenderá todas as recomendações do MPF.

A instituição também alega que a manutenção do regime de internato durante a pandemia "visou à manutenção da integridade física e proteção" dos alunos, que são de diversas cidades do Brasil, "a fim de evitar exposições nos deslocamentos para seus locais de origem". Pelo mesmo motivo, havia vetado a circulação dos estudantes fora da EPCAR.

Além disso, a escola diz ter feito adaptações durante a pandemia, como a instalação de pias de campanha, a exigência do uso de máscaras, a ampliação dos horários de refeições e o incentivo à prática de exercícios físicos de forma individual, dentre outras.

Também em nota, a Prefeitura de Barbacena ressaltou que "apesar de localizada neste município, a instituição, embora monitorada e acompanhada pela Superintendência do Estado e pela Secretária Municipal de Saúde há mais de 60 dias, responde diretamente ao Ministério da Defesa e ao Alto-Comando da Aeronáutica."

"À Prefeitura cabe orientação quanto aos protocolos de segurança recomendados, que já havia sido realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica. A Prefeitura reafirma o compromisso em preservar a saúde dos barbacenenses."

Segundo a gestão municipal, a cidade tem 253 casos confirmados e 887 notificações da doença. Barbacena tem população estimada de 137 mil habitantes.