O texto prevê que pacientes diagnosticados ou com suspeita de covid-19 poderão ser internados pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, em leitos desocupados em hospitais privados. Entre as justificativas estaria que 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS, mas o sistema público dispões de menos da metade dos leitos de UTI no Brasil.
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O relator do projeto é o senador Humberto Costa (PT PE). O PL foi apresentado pelos senadores Rogério Carvalho (PT SE), Paulo Rocha (PT PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT RN), Jaques Wagner (PT BA) e Paulo Paim (PT RS). O texto visa alterar a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.