Plenário do Senado aprova PL para ceder leitos privados a pacientes do SUS

O projeto defende que leitos desocupados sejam cedidos para pacientes positivos ou com suspeita de covid-19

Correio Braziliense

postado em 26/05/2020 19:03

O plenário do Senado Federal votou e aprovou na tarde desta terça-feira (26/5) o substitutivo ao projeto de lei 2.324/2020. O PL obriga hospitais privados a cederem leitos desocupados para os pacientes do SUS com covid-19 síndrome respiratória aguda grave. A matéria agora segue para votação na Câmara. 

 

O texto prevê que pacientes diagnosticados ou com suspeita de covid-19 poderão ser internados pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, em leitos desocupados em hospitais privados. Entre as justificativas estaria que 75% da população brasileira depende exclusivamente do SUS, mas o sistema público dispões de menos da metade dos leitos de UTI no Brasil.

"Não bastassem as desigualdades entre redes pública e privada, há enorme disparidade nessa capacidade de serviços de saúde do ponto de vista regional. Essa realidade sanitária requer do Congresso Nacional a aprovação de medidas legislativas que garantam aos gestores do SUS meios para o cumprimento de suas finalidades, efetivando o direito à saúde", diz no texto. 

O relator do projeto é o senador Humberto Costa (PT PE). O PL foi apresentado pelos senadores Rogério Carvalho (PT SE), Paulo Rocha (PT PA), Zenaide Maia (Pros-RN), Jean Paul Prates (PT RN), Jaques Wagner (PT BA) e Paulo Paim (PT RS). O texto visa alterar a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.