SP exigirá garantia de emprego a mulheres com filho em idade escolar

Os planos precisam de aval da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Vigilância Sanitária

Correio Braziliense

postado em 29/05/2020 08:35

Os setores da economia que quiserem reabrir na cidade de São Paulo terão de dar garantias de manutenção de emprego a mulheres com filho em idade escolar. Segundo fontes da Prefeitura, estes setores terão de fornecer creches ou alternativa que permita a elas trabalharem enquanto escolas seguem fechadas. Nesta quinta-feira, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse também que o município exigirá das empresas protocolos de higiene e testagem de funcionários para reabrir. O plano estadual libera a retomada de shoppings e lojas de rua a partir de segunda-feira, mas ainda não há data para reabrir.

Apesar de a gestão João Doria (PSDB) ter anunciado a flexibilização da quarentena na capital e em 14 macrorregiões do Estado, a decisão sobre o que reabre e quando é das prefeituras. A partir de segunda, quando entra em vigor a nova regra, a Prefeitura começa a receber propostas de protocolos de reabertura dos setores que se encaixam no modelo.

Os planos precisam de aval da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e da Vigilância Sanitária. Entre os requisitos estão medidas de higiene e testagem, controle de circulação de pessoas, capacidade de fiscalização e proteção a funcionários e consumidores.

Covas evitou dar prazos e vai informar sobre a negociação nos protocolos no dia 4. Se os casos subirem após a retomada, Covas promete nova restrição.

No plano de retomada gradual anunciado por Doria, com cinco fases, as regiões do Estado são classificadas com base em critérios como aumento de infecções, leitos de UTI disponíveis e taxas de distanciamento social. A capital está na fase 2 (laranja), que permite abrir, com restrições, shoppings, lojas, imobiliárias, concessionárias e escritórios. Mas a Grande São Paulo segue com bloqueio.

Indagado sobre por quê São Paulo é nível 2, apesar de ainda ter alta de casos, Covas destacou a criação de leitos em UTIs, e a adesão da população ao isolamento. Ele falou que o índice de transmissão na cidade deve cair na próxima semana, sem dizer a fonte da informação. Disse ainda ter pedido mais 2 mil ônibus nas ruas após a retomada e anunciou pesquisa sorológica com 115 mil testes nos 96 distritos da cidade para medir o índice de anticorpos da população.

A Prefeitura estuda medidas para evitar que a reabertura leve ao desemprego de mulheres. Muitas podem ser obrigadas a voltar a trabalhar enquanto as escolas continuam fechadas. Nos EUA, o desemprego entre mulheres cresceu na pandemia. Ainda não há previsão para reabrir escolas em São Paulo.

Covas não detalhou como atuar nesse sentido. O Estadão apurou que a Prefeitura pretende levar essa exigência para a negociação com as empresas.

 

 

Testes

O governo estadual vai incentivar empresas a testarem voluntariamente seus funcionários. O protocolo, previsto para ser apresentado nos próximos dias, prevê testes em larga escala para que focos de contaminação sejam identificados rapidamente, segundo o Estadão/Broadcast apurou. A adesão das empresas será voluntária. O governo deve centralizar a comunicação de casos e informará fornecedores certificados para fazer testes. Também são estudados estímulos às empresas, como selos ou prêmios - é cogitado benefício fiscal, mas há pouco espaço para reduzir imposto. Procurado, o governo não se manifestou.