Ingrid Soares
postado em 02/06/2020 18:03
O presidente Jair Bolsonaro afirmou por meio das redes sociais nesta terça-feira (2/6) que o Brasil entrou para o grupo de nações que abrigam lançamentos de foguetes privados, assim como os da SpaceX."O Brasil acaba de entrar no seleto grupo de nações que abrigam lançamentos de foguetes privados, como os da SpaceX. Após décadas, inicia-se nova fase de desenvolvimento, garantindo bilhões de reais ao país e região de Alcântara /MA", escreveu.
Ainda hoje, a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicou uma portaria com os requisitos e procedimentos relativos à concessão de licença de operador para execução de atividades espaciais de lançamento em território brasileiro.
Segundo o Ministério, a licença de operador será concedida a pessoas jurídicas privadas, com sede ou representação no Brasil, para lançamento de satélites e demais tipos de cargas úteis que alcancem uma altitude superior a 100 km em relação ao nível do mar. Além do lançamento dos artefatos, as atividades espaciais incluem a fase de retorno, a preparação e condução da operação, a elaboração de documentação e o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelos regulamentos.
[SAIBAMAIS]A licença será outorgada a uma pessoa jurídica singular, associada ou consorciada, com sede ou representação no Brasil, e terá prazo de 5 anos, podendo ser renovada por períodos iguais e sucessivos. De acordo com o texto, quando a AEB julgar conveniente, poderá realizar consulta prévia aos respectivos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal quanto à existência de conflito com os interesses da segurança e da política externa em relação às atividades espaciais de lançamento propostas.
No último sábado 30, a Nasa e a SpaceX, realizaram o lançamento de um foguete com dois tripulantes a bordo.