"O Brasil acaba de entrar no seleto grupo de nações que abrigam lançamentos de foguetes privados, como os da SpaceX. Após décadas, inicia-se nova fase de desenvolvimento, garantindo bilhões de reais ao país e região de Alcântara /MA", escreveu.
Ainda hoje, a Agência Espacial Brasileira (AEB), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicou uma portaria com os requisitos e procedimentos relativos à concessão de licença de operador para execução de atividades espaciais de lançamento em território brasileiro.
Segundo o Ministério, a licença de operador será concedida a pessoas jurídicas privadas, com sede ou representação no Brasil, para lançamento de satélites e demais tipos de cargas úteis que alcancem uma altitude superior a 100 km em relação ao nível do mar. Além do lançamento dos artefatos, as atividades espaciais incluem a fase de retorno, a preparação e condução da operação, a elaboração de documentação e o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelos regulamentos.
A licença será outorgada a uma pessoa jurídica singular, associada ou consorciada, com sede ou representação no Brasil, e terá prazo de 5 anos, podendo ser renovada por períodos iguais e sucessivos. De acordo com o texto, quando a AEB julgar conveniente, poderá realizar consulta prévia aos respectivos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal quanto à existência de conflito com os interesses da segurança e da política externa em relação às atividades espaciais de lançamento propostas.
No último sábado 30, a Nasa e a SpaceX, realizaram o lançamento de um foguete com dois tripulantes a bordo.