Senado aprova projeto que beneficia pacientes com câncer

Projeto de Lei 6.330/2019 obriga os planos de saúde a cobrirem a quimioterapia de uso oral, entre outros procedimentos

Correio Braziliense

postado em 03/06/2020 19:48

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (03/06), o Projeto de Lei 6.330/2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem a quimioterapia de uso oral, entre outros procedimentos, para pacientes com câncer. A matéria agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador José Antonio Reguffe (Podemos-DF),  altera a lei dos Planos de Saúde para tornar obrigatória a cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a proposta, é dispensada a previsão de que tais procedimentos sejam autorizados em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas revistos periodicamente.

O PL prevê que bastará que os respectivos tratamentos estejam registrados junto à Anvisa, com uso terapêutico aprovado para as finalidades prescritas, para que a cobertura seja obrigatória pelos planos de saúde nas modalidades ambulatorial e com internação hospitalar. Romário (Podemos-RJ) foi o relator da matéria no Senado.

Atualmente, a Agência Nacional de Saúde (ANS) leva três anos para listar um medicamento já aprovado pela Anvisa. "Foi uma grande vitória. É um projeto que vai beneficiar milhares de pacientes com cãncer no Brasil inteiro", comemorou Reguffe.