Ministro do STF alerta para risco de lockdown

Correio Braziliense

postado em 09/06/2020 04:04

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu cautela na reabertura econômica em razão da pandemia de coronavírus que atinge o país. De acordo com o magistrado, a volta das atividades comerciais não pode ocorrer ao custo de a doença se espalhar mais pelos estados e municípios, alertando sobre a possibilidade de novas medidas restringirem a circulação de pessoas. “O risco de abrir é depois ter de fazer lockdown. Essa pandemia é complexa em todos os ramos da ciência. As respostas usuais não servem para este momento”, destacou. O ministro fez as declarações durante live realizada pela Associação Brasileira de Franchising.

Fux afirmou que entende a ânsia social pelo retorno das atividades, mas lembrou que a doença continua avançando nacionalmente. “É claro que há uma preocupação natural para a retomada econômica. Mas a retomada da economia não pode ser levada a efeito desta contaminação pela pandemia”, afirmou.

O ministro lembrou que o Supremo entende que os governos municipais e estaduais têm competência para definir sobre medidas de isolamento, e que não cabe ao governo federal definir ações locais sobre o comércio. “Em um confronto entre a competência do estado e a competência do município, permanece o interesse local. Pois o lucro que estamos tratando é a saúde pública”, completou. O presidente Jair Bolsonaro defende a retomada da economia, mesmo com o avanço do número de mortos e infectados.

Fux disse que a decisão do STF, no começo, gerou “incompreensão do governo federal”, mas a Corte seguiu o que determina o Estado democrático de direito. Ele lembrou orientações do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que defende o isolamento social e a quarentena. “Os ônibus são lotados, com pessoas em pé. Um ambiente propício para a contaminação. O Estado não tem um panorama homogêneo. Como a União poderá dispor sobre Manaus, que tem um caos? O grande problema é a falta de insumos”, disse.