Correio Braziliense
postado em 15/06/2020 17:30
Após ser classificada pelo Governo do Estado de São Paulo como zona laranja do Plano SP na última quarta-feira, 10, as cidades da Baixada Santista começaram a permitir a reabertura de alguns serviços de comércio e a liberar a prática de esportes individuais nas praias.
No Guarujá, está permitido caminhadas, corridas na faixa de areia das praias e prática de surfe, entre 6h às 10h. Nos demais horários somente o calçadão da orla pode ser usado para caminhadas. Em feriados e pontos facultativos, as atividades estão proibidas.
Já os comércios de rua foram liberados para funcionar das 12h às 16h, desde que os estabelecimentos respeitem a legislação vigente no decreto nº 13.711, como capacidade de 20%, obrigatoriedade do uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas, frequente limpeza das áreas comuns e o distanciamento social entre as pessoas. Shopping centers e galerias estão autorizados a funcionar apenas das 16h às 20 horas.
Também em Guarujá estão liberadas imobiliárias, concessionárias de veÃculos, escritórios, marinas e hotéis, apenas para clientes corporativos.
Em Santos, que liberou a volta do comércio na última quinta-feira, 11, o poder público municipal enfrenta uma ação judicial pela reabertura antecipada de salões de beleza e barbearias, atividade que só são permitidas na fase amarela do Plano SP. A recomendação estadual era que a reabertura fosse feita apenas na segunda-feira 15, mas administração municipal antecipou a retomada.
Em nota, a Prefeitura de Santos informou que apresentou o Plano Municipal de Retomada das Atividades Econômicas ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e vem dialogando com o órgão. O MunicÃpio afirma que foi notificado e que está fazendo as adequações cabÃveis.
A gestão municipal afirma que tem autonomia para fazer ajustes no plano municipal, e alega que, em alguns pontos, ele seria até mais restritivo do que o Plano SP, que permite na fase laranja a abertura de shoppings no plano municipal, que foi iniciado nesta quinta, 11, os shoppings não podem abrir.
Pelo plano municipal, a rede hoteleira está autorizada a funcionar apenas com hospedagem corporativa (turistas estão proibidos nesta etapa). Quanto aos salões de beleza, foi liberado apenas o funcionamento com agendamento e também com capacidade limitada a 20% do público.
As cidades de Praia Grande, São Vicente, Cubatão, Itanhaém e PeruÃbe iniciaram, de forma gradual, a reabertura do comércio. Já em Bertioga e Mongaguá, os comerciantes reabriram as portas nesta segunda-feira, 15.
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