Saúde divulga orientação sobre retomada de atividades com 2 meses de atraso

De acordo com a pasta, a portaria deve ser publicada até essa sexta-feira (19/6) no Diário Oficial da União (DOU).

Correio Braziliense

postado em 18/06/2020 19:58

Após a maioria dos estados e cidades já terem anunciados os planos de flexibilização de atividades após o isolamento social adotado por causa da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (18/6), a publicação de uma portaria ministerial que expõe orientações gerais para contribuir com a retomada segura das atividade. De acordo com a pasta, a portaria deve ser publicada até essa sexta-feira (19/6) no Diário Oficial da União (DOU).

“Está sendo editada uma portaria ministerial da Saúde, que versa sobre orientações gerais visando a prevenção, o controle e a mitigação da transmissão da covid-19 e a promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para retomada segura das atividades e o convívio social seguro. São regras gerais que orientarão essa retomada das atividades de uma maneira segura”, revelou o secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco, logo no início da coletiva.  

A portaria tem caráter orientativo e foi produzida por técnicos da pasta para auxiliar na tomada de decisões sobre flexibilização e restrição de atividades. "Estamos orientando de uma maneira geral que medidas ele (estado e município) pode adotar. São medidas que inclusive nós já fazemos como higienização das mãos, uso de máscaras, distanciamento entre as pessoas, implementação de postos de triagem em estabelecimentos comerciais, de trabalho e dentro dos próprios condomínios", explicou Élcio. 

Questionado se as medidas viriam com a especificação do que se trata de um serviço essencial ou não, o secretário explicou que o teor é mais amplo e justificou: "em uma localidade que é essencialmente ribeirinha, por exemplo, o transporte de barcos, voadeiras, lanchas, é uma atividade essencial. Então a gente não pode entrar nesse mérito, o que vai ser essencial e o que não vai ser, o que pode abrir e o que não pode. Como eu falei, se trata de orientações mais amplas."

Atraso de dois meses

A estratégia de gestão de risco para orientar medidas de isolamento social nos estados e municípios é prometida há mais de dois meses e chegou a ser apresentada pelo então ministro da Saúde, Nelson Teich, em 11 de maio. No entanto, Teich não detalhou a proposta e após a breve apresentação a pasta nunca mais falou do assunto. 

Na época, o Ministério da Saúde chegou a cancelar uma coletiva de imprensa na qual iria apresentar a diretriz. Em nota, a pasta informou que um entendimento junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), não havia sido obtido. Nesta terça-feira (18/6), o secretário-executivo, Élcio Franco, garantiu que o documento foi trabalhado com Conass e Conasems.