Bruna Lima
postado em 18/06/2020 20:35
O Ministério Público (MP) protocolou um pedido, nesta quinta-feira (18/6), para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue superfaturamento na produção de cloroquina pelo Exército Brasileiro. A apuração da responsabilidade direta do presidente Jair Bolsonaro no caso também é alvo do pedido, já que partiu do mandatário a determinação de aumento da produção do medicamento. O documento foi proposto pelo subprocurador-geral do Ministério Público que atua junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado. Na representação, ele cita matérias recentes que indicam que, em um ano, o preço da matéria-prima da droga aumentou seis vezes e que, entre março e abril de 2020, o comando do Exército passou a produzir 84 vezes mais o volume do medicamento.
"Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento;, justifica Furtado.
Como a determinação partiu diretamente do chefe do Executivo, Furtado pede, ainda, que o TCU apure se houve crime de responsabilidade, já que o aumento da produção, com pagamentos acima dos valores anteriormente praticados, se deu sem que houvesse comprovações científicas da eficácia da cloroquina no tratamento de covid-19.
[SAIBAMAIS]Se comprovada, a conduta fere o princípio da eficiência na administração pública, já que ;resulta num desperdício de recursos públicos; e, por isso, na avaliação do subprocurador-geral, deve ser devidamente apurada e ;os responsáveis penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos;, diz.
O Correio acionou o governo federal por meio dos ministérios da Defesa, Saúde e a Advocacia-Geral da União. Segundo a Defesa, não cabe à pasta ou ao Exército Brasileiro se pronunciarem sobre manifestações e procedimentos de outros órgãos. ;Os questionamentos, quando demandados pelo MP-TCU, serão oportuna e devidamente esclarecidos;. A reportagem não recebeu o posicionamento dos demais órgãos até a última atualização.